Tudo de Guerras e conflitos
A crise armada Colômbia-Equador à luz do Direito Internacional do uso da força no contexto da guerra contra o terrorismo internacional
1. Introdução O conflito entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC, é sem dúvida o maior barril de pólvora da América Latina. Trata-se de conflito interno armado [01] com amplas repercussões internacionais [02],...
Conflitos modernos, Direito e relações internacionais
O conceito de "guerra" é próprio de conflitos interestatais, sendo inadequado para definir os conflitos intraestatais, que se tornaram os principais focos de insegurança, ao lado das atividades ligadas ao terrorismo, ao narcotráfico e a crime organizado.
A forca e a atual lógica democrática norte-americana
No último dia 30 de dezembro houve o desfecho da, parafraseando Garcia Marques, crônica de uma morte anunciada. Saddam Hussein, ex-presidente Iraquiano, deposto por força das armas pelos Estados Unidos da América, foi executado. A forca foi o destino imposto…
A doutrina política do Vaticano e o direito internacional na busca pela paz
Sumário: 1. Introdução. 2. A Santa Sé e o Vaticano. 3. A Doutrina Político-Internacional dos Papas. 4. As Soluções Pacíficas de Conflitos Internacionais. 5. Histórico de Participação Papal. 6. Projeções para o futuro. 7. Conclusão. Referências Bibliográficas.1. IntroduçãoApós o Tratado…
Cinco anos depois, 11/9:
1.INTRODUÇÃORealmente, como prometeu o Sr. George W. Bush, presidente dos EUA, a guerra contra o Iraque foi rápida, pelo menos no que tange às batalhas travadas entre as forças armadas envolvidas. No entanto, as batalhas de ruas entre soldados americanos…
Da guerra justa
Sumário:Proêmio, A destruição voluntária da vida humana, na moral, na lei natural e na lei positiva, Legítima defesa, Doutrina da guerra justa, Meios primários de resolução de conflitos internacionais, Guerra justa ofensiva?, Conclusão Proêmio Muito se tem discutido, desde o…
Influências externas e a legitimidade no processo constituinte iraquiano
RESUMO Este artigo apresenta um apanhado histórico do Estado Iraquiano, suas transformações e influências de caráter externo recebidas, o que possibilita uma análise da formação de um novo Estado na situação pós-guerra sob os aspectos do Poder Constituinte Originário…
A ONU, o Conselho de Segurança e o Brasil:
I. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIASTendo originalmente 51 Estados-fundadores que estiveram presentes na Conferência de São Francisco de 25 de abril a 25 de junho de 1945 e com o total hoje de 191 Estados-membros, sendo a Suíça e o Timor Leste os…
A intervenção americana e britânica no Iraque:
1.INTRODUÇÃOA definição do estado de guerra sempre foi bastante conturbada no estudo do Direito Internacional. Até a primeira metade do século XX a doutrina se dividia em duas posições. De um lado a corrente subjetivista destacava a intenção do Estado…
O controle de armas e desarmamento e o Direito Internacional Público:
I.Preâmbulo ConceitualAb initio, para os objetivos deste trabalho, podemos definir o controle de armas como sendo o conjunto de procedimentos e atos que visam restringir a produção, distribuição e emprego de determinadas espécies de armas, enquanto o desarmamento pode ser…
Direitos da pessoa humana, teoria da interdependência e regimes.
Um homem de vestes pretas, encapuzado e sob suas mãos: fios elétricos presos. Essa é a imagem que em 28 de abril de 2004 foi divulgada pela rede americana de TV CBS. A marca inicial do que toda a população…
Liberdades fundamentais:
Em nome da segurança de seus cidadãos, Governos em todo o mundo adotaram medidas restritivas das liberdades civis, dos direitos humanos e do tratamento a cidadãos estrangeiros.
A arqueologia da moral internacional e o seu conceito de guerra justa
A guerra justa foi abordada pela primeira vez no Estado moderno. Defender o direito era seu fundamento. O tempo mostrou que o Estado soberano mais forte, contendor da maior força militar, sempre vencia a guerra ainda que este fosse o autor da injustiça.
A doutrina clausewitziana da guerra ou a apologia política do militarismo estatal em função da "raison d’état"
Inicio este artigo formulando uma questão que certamente passará pela mente de muitos leitores: o pensamento de Clausewitz é atual ou inatual neste alvorecer do Terceiro Milênio? Para responder faz-se necessário tecermos algumas considerações prévias. Carl von Clausewitz (1780-1831) foi…
Os herdeiros do holocausto, onde estão?
A responsabilidade internacional é bastante pertinente ao Holocausto e ao confisco de bens das famílias judias na época do genocídio nazista. Questões ligadas à nacionalidade e à condição de herdeiro devem ser suscitadas.
Algumas reflexões sobre a geopolítica global pós-guerra do Iraque.
Desde o alvorecer dos Estados Nacionais na Europa Centro-Ocidental, ocorrida nos primórdios da Idade Moderna (século XV d. C.), os estadistas e os seus representantes diplomáticos desempenham um papel de capital importância no âmbito das relações internacionais. De outro lado,…
A questão da legalidade da Segunda Guerra do Golfo
Muito se tem falado sobre a não descoberta, até o momento, das armas de destruição em massa no Iraque, como se o aparecimento ou não de tais armas tornasse a guerra legal ou ilegal perante o direito internacional. O relatório…
Antecedentes da guerra contra o Iraque baseados em documentos internos das Nações Unidas
O artigo traz um breve panorama sobre os antecedentes ao conflito atual em Iraque, com uma análise exclusivamente interna aos documentos emitidos pelas Nações Unidas, analisando as resoluções ditadas pelo Conselho de Segurança e demais documentos formulados.
Saddan: tribunal internacional ou iraquiano
Chegou ao fim a incessante procura pelo antigo ditador Saddam Hussein, este teria sido encontrado em uma câmara subterrânea na cidade de Abduar, a cerca de 30 km ao sul de Tikrit, sua cidade natal. Ocorre que atualmente são suscitadas…
As Nações Unidas no contexto pós II Guerra do Golfo:
A Organização das Nações Unidas é, em uma taxonomia clássica [1], uma organização do tipo intergovernamental, isto é, não é um super-estado, a sua relação com seus membros(coletividades estatais) não são do tipo hierárquico, baseado em subordinações, e sim de…
