Da guerra justa

Sumário:Proêmio, A destruição voluntária da vida humana, na moral, na lei natural e na lei positiva, Legítima defesa, Doutrina da guerra justa, Meios primários de resolução de conflitos internacionais, Guerra justa ofensiva?, Conclusão Proêmio             Muito se tem discutido, desde o…

Influências externas e a legitimidade no processo constituinte iraquiano

RESUMO              Este artigo apresenta um apanhado histórico do Estado Iraquiano, suas transformações e influências de caráter externo recebidas, o que possibilita uma análise da formação de um novo Estado na situação pós-guerra sob os aspectos do Poder Constituinte Originário…

A ONU, o Conselho de Segurança e o Brasil:

I. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIASTendo originalmente 51 Estados-fundadores que estiveram presentes na Conferência de São Francisco de 25 de abril a 25 de junho de 1945 e com o total hoje de 191 Estados-membros, sendo a Suíça e o Timor Leste os…

A intervenção americana e britânica no Iraque:

1.INTRODUÇÃOA definição do estado de guerra sempre foi bastante conturbada no estudo do Direito Internacional. Até a primeira metade do século XX a doutrina se dividia em duas posições. De um lado a corrente subjetivista destacava a intenção do Estado…

O controle de armas e desarmamento e o Direito Internacional Público:

I.Preâmbulo ConceitualAb initio, para os objetivos deste trabalho, podemos definir o controle de armas como sendo o conjunto de procedimentos e atos que visam restringir a produção, distribuição e emprego de determinadas espécies de armas, enquanto o desarmamento pode ser…

Direitos da pessoa humana, teoria da interdependência e regimes.

Um homem de vestes pretas, encapuzado e sob suas mãos: fios elétricos presos. Essa é a imagem que em 28 de abril de 2004 foi divulgada pela rede americana de TV CBS. A marca inicial do que toda a população…

Liberdades fundamentais:

Em nome da segurança de seus cidadãos, Governos em todo o mundo adotaram medidas restritivas das liberdades civis, dos direitos humanos e do tratamento a cidadãos estrangeiros.

A arqueologia da moral internacional e o seu conceito de guerra justa

A guerra justa foi abordada pela primeira vez no Estado moderno. Defender o direito era seu fundamento. O tempo mostrou que o Estado soberano mais forte, contendor da maior força militar, sempre vencia a guerra ainda que este fosse o autor da injustiça.

A doutrina clausewitziana da guerra ou a apologia política do militarismo estatal em função da "raison d’état"

Inicio este artigo formulando uma questão que certamente passará pela mente de muitos leitores: o pensamento de Clausewitz é atual ou inatual neste alvorecer do Terceiro Milênio? Para responder faz-se necessário tecermos algumas considerações prévias. Carl von Clausewitz (1780-1831) foi…

Os herdeiros do holocausto, onde estão?

A responsabilidade internacional é bastante pertinente ao Holocausto e ao confisco de bens das famílias judias na época do genocídio nazista. Questões ligadas à nacionalidade e à condição de herdeiro devem ser suscitadas.

Algumas reflexões sobre a geopolítica global pós-guerra do Iraque.

Desde o alvorecer dos Estados Nacionais na Europa Centro-Ocidental, ocorrida nos primórdios da Idade Moderna (século XV d. C.), os estadistas e os seus representantes diplomáticos desempenham um papel de capital importância no âmbito das relações internacionais. De outro lado,…

A questão da legalidade da Segunda Guerra do Golfo

Muito se tem falado sobre a não descoberta, até o momento, das armas de destruição em massa no Iraque, como se o aparecimento ou não de tais armas tornasse a guerra legal ou ilegal perante o direito internacional. O relatório…

Antecedentes da guerra contra o Iraque baseados em documentos internos das Nações Unidas

O artigo traz um breve panorama sobre os antecedentes ao conflito atual em Iraque, com uma análise exclusivamente interna aos documentos emitidos pelas Nações Unidas, analisando as resoluções ditadas pelo Conselho de Segurança e demais documentos formulados.

Saddan: tribunal internacional ou iraquiano

Chegou ao fim a incessante procura pelo antigo ditador Saddam Hussein, este teria sido encontrado em uma câmara subterrânea na cidade de Abduar, a cerca de 30 km ao sul de Tikrit, sua cidade natal. Ocorre que atualmente são suscitadas…

As Nações Unidas no contexto pós II Guerra do Golfo:

A Organização das Nações Unidas é, em uma taxonomia clássica [1], uma organização do tipo intergovernamental, isto é, não é um super-estado, a sua relação com seus membros(coletividades estatais) não são do tipo hierárquico, baseado em subordinações, e sim de…

A guerra no direito internacional

INTRODUÇÃOEste estudo não tem o escopo de definir conceitos ou mesmo criar novos. Também não pretende discutir todos os assuntos de forma profunda inerentes ao tema. Temos a intenção, sim, de analisar questões passadas e presentes além de definir certos…

Direito internacional público e a segurança internacional:

Na luta, encontrarás o teu direito."Rudolf von Ihering Como se tivesse sido originária de uma lei natural ulterior (lex naturalis), as palavras do jusfilósofo alemão Rudolf von Ihering, autor de A Luta Pelo Direito, constituem presságio do funcionamento hodierno do…

A nova ordem mundial

A História da Humanidade é repleta de conflitos, sustentados por ideais religiosos, políticos, econômicos, entre outros. O homem desde os primórdios utiliza como uma das formas para solução dos conflitos a autotutela. A força militar, muitas vezes determina a capacidade…

Notas às manifestações da comissão internacional de juristas sobre a invasão do Iraque

A invasão do Iraque, em fevereiro de 2003, por uma coalizão anglo-americana, tem provocado grande repercussão na comunidade internacional, sobretudo daqueles que acreditam na paz como o único caminho. Entre tantas manifestações das mais variadas fontes, destacam-se duas manifestações da…

Coréia do Norte: a ameaça da proliferação de armas nucleares

Viemos propor, através deste artigo, uma análise da atual conjuntura mundial, com enfoque para a questão das Armas Nucleares na Coréia do Norte. Observando as opiniões das diversas Escolas do Direito Internacional, sempre voltado ao Tratado de Não-Proliferação de Armas…