Tudo de História do Direito Previdenciário
A seguridade social nos casos incapacidade parcial e permanente
As alterações legislativas relativas à seguridade dedicada à condição de Incapacidade Parcial e Permanente a partir do Decreto nº 24.637/1934, o Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, da Justiça do Trabalho e a construção de uma lógica de prevenção.
Do Código Comercial à Lei Eloy Chaves
Pretende-se o debate a respeito do benefício previdenciário destinado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre os quais pesa a condição denominada Incapacidade Parcial e Permanente, o Auxílio-Acidente.
Previdência social: origem histórica e bases de funcionamento
A previdência é um seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. Entenda qual o contexto histórico mundial que ensejou sua criação e sobre quais pilares ela estabelece sua estrutura de funcionamento nos dias de hoje.
Reforma da previdência: avanço ou retrocesso (Parte 1)
MPV 664 convertida em Lei 13.135 em 17/06/2015 alterando a Lei 8.213/91.
Direito previdenciário:historicidade
Texto que enfoca aspectos principais do Direito Previdenciário.
O retrocesso nas sociedades representado na modificação das regras da Previdência Social
O artigo ora desenvolvido tenciona demonstrar que os objetivos da criação de uma previdência social foram uma consequência natural e necessária para a sobrevivência das sociedades, protegendo aqueles que de alguma forma contribuíram.
História da seguridade social no mundo e no Brasil
No Brasil, a proteção social evoluiu de forma semelhante ao plano internacional. Inicialmente foi privada e voluntária, passou para a formação dos primeiros planos mutualistas e, posteriormente, para a intervenção cada vez maior do Estado.
