Tudo de Jurisprudência do CNJ
CNJ, tabeliães e oficiais de registro
Selecionamos alguns julgados do CNJ para levantar uma perspectiva sobre a atividade de tabeliães e oficiais de registro.
Dosimetria das sanções disciplinares do CNJ
Examinamos a proporcionalidade das sanções de natureza disciplinar aplicadas pelo CNJ.
Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais
Na conciliação entre a preservação da imagem do juiz enquanto agente político e a manifestação de pensamento do juiz enquanto pessoa física, deve prevalecer a cautela, a prudência, a discrição e a economia verbal.
Poliafetividade no direito de família
Investiga-se a possibilidade jurídica de reconhecimento das entidades familiares poliafetivas a partir de uma análise pluridisciplinar, integrativa e contemporânea do direito civil-constitucional brasileiro.
Juizados especiais criminais: intimações via Whatsapp
Examina-se a possibilidade de inovação nos atos intimatórios, em especial com o uso do aplicativo WhatsApp, no contexto da discussão sobre alternativas para uma Justiça mais eficaz.
Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
Agora qualquer pessoa alegando laços de afinidade e afetividade com determinada criança e adolescente poderá comparecer ao cartório mais próximo e, de uma hora para outra, assumir a qualidade de pai ou mãe.
A Gratuidade Judiciária nos Atos Extrajudiciais
O artigo analisa a decisão do CNJ em consulta sobre a gratuidade de homologação de divórcio consensual por cartório extrajudicial.
Para facilitar julgamentos, CNJ aprova cinco enunciados administrativos
Enunciados Administrativos aprovados pelo CNJ
CNJ e penas alternativas
Urge que encontremos uma solução intermediária que não privilegie o cárcere, nem espalhe a idéia da impunidade. Parece-nos que esta solução se encontra exatamente nas penas alternativas.
