Tudo de Operação Lava Jato
Operação Lava Jato é uma investigação da Polícia Federal do Brasil que tem como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de 10 bilhões de reais. É considerada pela PF como a maior investigação de corrupção da história do Brasil, tendo sua fase ostensiva iniciada em março de 2014 com o cumprimento de mais de cem mandados de busca e apreensão, prisões temporárias, preventivas e conduções coercitivas.
Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)
A inobservância das regras jurídicas anula tudo que foi feito. Veja Satiagraha, Castelo de Areia etc. Foram gastos milhares de reais e tudo virou pó (por inobservância da lei). A oitiva feita com violação do ordenamento jurídico significa prova obtida de forma ilícita.
Delação de Delcídio “leva” Lula à cadeia? “Tira” a Dilma da Presidência?
Delcídio disse “não reconhecer” o teor da delação divulgada pela IstoÉ. Nem confirmou nem negou seu conteúdo. Claro. Nele há uma cláusula de silêncio total por seis meses. O ministro Teori Zavascki não teria concordado com ela.
Vidas paralelas: Cabo Bruno e Sérgio Moro
Servidores públicos que cometem abusos sempre acreditam estar acima da Lei ou que a Lei emana de suas augustas pessoas.
Pecado sem castigo, crime sem pena
Faz parte do senso comum que a delinquência econômica cleptocrata, dos poderosos, goza de impunidade. Por que isso acontece? Por que o mensalão e a Lava Jato são pontos fora da curva (como disse o ministro Luís Barroso)?
Lula como testemunha na Lava Jato
O artigo traz o caso do depoimento do ex-presidente em processo penal, com esclarecimentos sobre o papel da testemunha na instrução do feito.
As provas da Lava Jato podem ser anuladas?
Uma corte penal suíça decidiu que as provas das contas bancárias das offshores da Odebrecht (usadas para pagar propinas) não poderiam ter sido enviadas ao Brasil do modo como aconteceu. A Lava Jato vai desembestar?
Defesa de Marcelo Odebrecht e princípio do contraditório
Comenta-se a decisão do TRF da 4ª Região que determinou que o juiz federal Sérgio Moro analise as teses e requerimentos apresentados pela defesa do executivo Marcelo Odebrecht.
Todas as máximas autoridades sob suspeita
Nenhuma outra cleptocracia do mundo (seguramente) começou o ano de 2016 com todas as suas máximas autoridades sob pesadas investigações ou acusações criminais, políticas e/ou eleitorais. Isso tem tudo a ver com a pouco visível delinquência econômica...
Cunha, safadeza argumentativa só engana idiotas
A regra para o presidente é clara: recebida a denúncia, deve ser afastado do cargo imediatamente (CF, art. 86); e a mesma regra deve valer para todos os “réus” que estão na sua linha sucessória!
Delação premiada x delação avacalhada
A notícia da investigação ganha mais importância que a da final condenação. Não raro, a imprensa televisiva demonstra preferir o escândalo noticiar o resultado final do processo.
The Economist ataca Moro
A revista britânica The Economist acaba de lançar duras críticas contra a operação citada (chamando-a de “antiquada” e arbitrária) assim como contra Moro (algumas são procedentes, outras são enviesadas e descabeladas, como veremos abaixo).
Corrupção e falência da Petrobras: (Non) Semper Augustus
Por que as ações da Petrobras caíram tanto, chegando ao nível de 1999? Analisaremos as relações de poder existentes no Brasil, criticando a estrutura socioeconômica aqui impregnada.
Lula e o sítio de Atibaia
O presente artigo analisa as recentes investigações envolvendo o ex-presidente Lula e faz apontamentos quanto ao crime de corrupção.
Delação premiada na operação Lava Jato: ilegalidade escancarada
Não se pode manter um instituto quando a consequência prometida é uma ilegalidade manifesta.
Lava-Jato: não há crime perfeito
Obviamente não há cristos entre os vermelhos e azuis de hoje, mas é científico que a opinião pública dirigindo a cognição de juízes não é uma boa conselheira. Foi a opinião pública que elegeu a presidente da República há poucos meses e que agora tanto quer derrubá-la. Acho que este é um bom exemplo de quão sábia e tão vacilante em suas posições ela é.
Caso Eduardo Cunha: defesa invoca imunidade exclusiva de Presidente da República
A defesa de Cunha apresentou pedido fundado em mera expectativa de direito. Analisaremos, neste texto, a pertinência da demanda segundo a melhor doutrina e jurisprudência.
