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Nacionalidade brasileira: quais são as formas de adquirir?
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A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DE PEDIDOS POR VIA DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E UM PROJETO DE DEVASTAÇÃO CONSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE PREOCUPANTES MEDIDAS NOTICIADAS DO GOVERNO FEDERAL QUE AFRONTAM DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
O Advogado no Brasil
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O sigilo profissional do advogado
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Art. 1º - Previdenciário - Constitucionalidade e Legalidade da Reafirmação da DER no INSS até a segunda instância das vias ordinárias dos tribunais regionais federais e turmas recursais.
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Negativa de medicamentos pelo meu plano de saúde
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Divórcio extrajudicial de forma simples e rápida
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O que é apostilamento? Descubra agora!
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Certidão Negativa de Débito: Receita Federal prorroga por 90 dias a validade
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND)
Tempos de pandemia e Previdência Social
Principais informações relacionadas à Previdência Social em tempos de pandemia
Homologação de sentença estrangeira: o que é?
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Homologação de divórcio consensual puro ou simples
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Covid-19 e teletrabalho: como funciona o home office?
Em tempos de quarentena, o teletrabalho passou a ser não mais uma alternativa, mas a única opção. No entanto, adaptações culturais, tanto do empregado como do empregador, são primordiais para vivenciarmos essa mudança de paradigma.
Homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil
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Homologação de sentença estrangeira de divórcio
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Homologação de sentença estrangeira de alimentos
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A possibilidade de afastamento de empregados com Coronavírus pelo INSS
Com a chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil, surgem questões práticas relevantes sobre os direitos e deveres de empregados e empregadores neste contexto. Uma das questões ainda sem resposta é a possibilidade de afastamento de empregados com suspeita ou...
Homologação de sentença estrangeira de adoção
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Como funciona a homologação de sentença estrangeira?
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Legalidade da isenção do ICMS pelo Estado da Bahia em decorrência do COVID-19
O Governo do Estado da Bahia publicou o Decreto nº 19.568 de 23 de março de 2020 estabelecendo isenção nas operações com produtos utilizados em atendimento médico destinados à órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.
