Quais as Diferenças entre a Aposentadoria e o BPC LOAS ?

A aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS são dois benefícios previdenciários oferecidos pelo governo brasileiro para garantir uma renda mínima para os cidadãos que se enquadram em determinadas condições. Embora ambos os benefícios tenham o objetivo de...

Bebês com Ostomia/Traqueostomia tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

A ostomia e a traqueostomia são procedimentos médicos que podem ser necessários para bebês que possuem condições de saúde específicas. Essas cirurgias podem trazer alívio e melhor qualidade de vida para essas crianças, mas também podem gerar custos adicionais para...

Reprodução assistida para casaia homoafetivos

A regulamentação a respeito da reprodução medicamente assistida ainda é muito escassa.

Tirolesa no Pão de Açúcar e proteção do patrimônio mundial

Dicute-se o embargo da obra da tirolesa no Pão de Açúcar, diante das denúncias de irregularidades que poriam em risco o patrimônio natural do Rio e do mundo.

Direito ao esquecimento: o caso Aída Curi

O conflitos que envolvem proteção do direito ao esquecimento exigem ponderação de princípios constitucionais, destacando-se a importância da preservação da memória coletiva e do direito à informação.

Polícia Ambiental: fiscalização depende de autorização do dono de imóvel?

Em que situações a polícia ambiental pode ingressar no domicílio de um cidadão sem sua autorização?

A Multidisciplinaridade do Direito de Trânsito Brasileiro

Resumo: Este artigo aborda a multidisciplinaridade do Direito de Trânsito brasileiro, explorando as interseções entre o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal. São analisados os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito de Trânsito, a proteção dos direitos fundamentais...

Comissão de Direito Previdenciário OAB deve pedir prioridade nos julgamentos.

A COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIARIO OAB, deve requerer ao Presidente do TJ e TRF (Justiça Federal) para que oficie os juízes para dar prioridade nos julgamentos dos processos previdenciários.O IDOSO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A JUSTIÇA.Considera-se idoso(a) a pessoa...

A sociedade da tecnologia: como estamos usando a tecnologia no nosso dia a dia

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023Vivemos em uma sociedade cada vez mais conectada, onde a tecnologia desempenha um papel fundamental em nossas vidas. Desde a forma como nos comunicamos até...

Extravio de arma de fogo e peculato culposo: considerações jurídicas sobre aplicação conforme a jurisprudência e a doutrina.

Extravio de arma de fogo e peculato culposo: considerações jurídicas sobre aplicação conforme a jurisprudência e a doutrina.Vinícius Costa de Moraes1O presente artigo pretende realizar uma abordagem comparativa e como a jurisprudência tem entendido quando configura o crime de extravio...

Estudando a nova lei de licitações e contratos administrativos

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023Se você é um estudante de direito, um auditor ou um profissional da área, provavelmente já ouviu falar sobre a nova lei de licitações e...

Educação ambiental para a população: caso de SC

A ação de orientar a população tem importante papel preventivo, diminuindo a necessidade de ações repressivas pela polícia ambiental.

Dos contratos públicos na nova lei de licitações

Por Benigno Núñez Novo e Maria do Socorro Freitas de Brito - 13/07/2023Você já ouviu falar sobre a nova lei de licitações? Ela traz algumas mudanças importantes quando o assunto são os contratos públicos. Neste artigo, vamos explorar um pouco...

Espelhamento do WhatsApp na investigação criminal

O espelhamento do WhatsApp é uma técnica mista de investigação, que conjuga diversos meios de obtenção de prova: interceptação telefônica/telemática, quebra de dados telefônicos, ação controlada e infiltração virtual de agentes.

Defender dignidade ou grupo específico? Advogados e suas publicidades nas redes sociais

Como leitores assíduos, as leituras de meus artigos produzidos, com base nas pesquisas nas redes sociais, oferecem oportunidades de conhecimentos sobre os anseios sociais. É riquíssimo estudar os grupos formados nas redes sociais. Por quê? Para os advogados representam nichos...

Os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade de Salamanca

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Conheça os incríveis cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidos pela renomada Universidade de Salamanca! Se você está em busca de uma formação acadêmica de...

Os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade do Porto

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade do Porto estão entre os mais renomados e completos de Portugal. Com uma vasta oferta de...

Montando um currículo Lattes: dicas para se destacar

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Na hora de buscar oportunidades acadêmicas e profissionais, um currículo bem estruturado é fundamental. E quando se trata do meio acadêmico, o currículo Lattes é...

Elaboração e publicação de um artigo científico: desvendando os segredos do sucesso

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 A elaboração e publicação de um artigo científico pode parecer uma tarefa assustadora para muitos pesquisadores. No entanto, com um pouco de conhecimento e dedicação,...

Direitos humanos, sociais e difusos: uma questão de justiça para todos

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Os direitos humanos, sociais e difusos são temas essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Esses direitos garantem que todas as...