As tendências da educação para 2023

A educação está passando por uma grande transformação e, com a rápida evolução da tecnologia, novas oportunidades estão surgindo. Uma das principais tendências que podemos esperar para 2023 é a integração da tecnologia em sala de aula. Já estamos vendo...

O que é um trabalho científico acadêmico?

Você já ouviu falar sobre trabalhos científicos acadêmicos? Se não, não se preocupe, estamos aqui para te explicar o que são e como eles funcionam. Os trabalhos científicos acadêmicos são documentos escritos que têm como objetivo apresentar e discutir resultados...

Como montar um Currículo Lattes de forma casual

Se você é um estudante ou profissional da área acadêmica, provavelmente já ouviu falar do currículo lattes. Essa plataforma é amplamente utilizada no Brasil para registrar informações sobre a trajetória acadêmica de pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação. Mas como...

Regras básicas da ABNT para trabalhos acadêmicos

A ABNT, ou Associação Brasileira de Normas Técnicas, é uma entidade responsável por estabelecer padrões em diversas áreas, incluindo a formatação de trabalhos acadêmicos. Essas normas são importantes para garantir a qualidade e a seriedade dos estudos científicos, além de...

Posso namorar uma menor?

Namorar menina "novinha" é pedofilia? Mesmo sem sexo? E se os pais deixarem? Posso casar? Posso fugir? Preciso esperar até que idade?

Um destino em processo

Sumário: Preâmbulo: o direito do Estado em punir. Introdução. 1. Quando a pena é dada: a Lei de Execução Penal. 1.1. A evolução histórica das leis de Execução Penal no Brasil. 1.2. Os objetivos da LEP. 1.3. Dando início à...

Do reconhecimento de títulos de pós-graduação (mestrados/doutorados) pela Plataforma Carolina Bori

O reconhecimento de títulos de pós-graduação é um processo fundamental para profissionais que desejam atuar em seu campo de estudo no Brasil. No entanto, esse processo costumava ser burocrático e demorado, muitas vezes desencorajando os profissionais a buscar essa validação.Foi...

Os tribunais de contas e a fiscalização dos processos seletivos simplificados

Os tribunais de contas desempenham um papel fundamental na fiscalização dos processos seletivos simplificados. Esses órgãos são responsáveis por garantir a transparência e a legalidade dos procedimentos adotados pelos órgãos públicos na contratação de servidores temporários por meio de processos...

Ocupação de espaço público: detenção ou posse?

Na doutrina civilista contemporânea, há críticas acerca de se qualificar a ocupação de espaço público exclusivamente em detenção em vez de posse, o que foi feito, aliás, na Súmula nº 619 do STJ, segundo a qual a ocupação indevida de...

A taxatividade e a tipicidade dos Direitos Reais

Os Direitos Reais – que, segundo Flávio Tartuce (2019), são as relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento principal o conceito de propriedade, seja ela plena ou restrita – possuem algumas características, como a...

Imposto sobre bens e serviços e documento inidôneo

Com a validação, pela Agência Tributária Nacional, de cada crédito do IBS destacado em nota fiscal eletrônica, o ônus de suportar crédito ilegítimo do imposto será transferido da Fazenda Pública para o adquirente de mercadorias ou tomador de serviços.

Como a inteligência artificial pode ajudar nos tribunais de contas?

O uso da IA nos tribunais de contas pode trazer diversos benefícios: agilidade na análise de dados, detecção de padrões e tendências, redução dos erros humanos etc.

Relevância da Reforma Tributária a partir de uma controvérsia sobre o ICMS e o ISS

Uma das controvérsias emblemáticas envolvendo ICMS e ISS se referiu à cessão de direito de uso de programa de computador, o chamado “software de prateleira”.

Medidas protetivas: facilidade de decretação x falsas acusações

A proteção das vítimas reais não deve ser comprometida pela existência de falsas denúncias.

Reforma Tributária: apontamentos sobre o esvaziamento do Federalismo Cooperativo e a violação ao Pacto Federativo

As Câmaras de Vereadores e as Assembleias Legislativas vêm perdendo espaço no que se refere ao seu poder legiferante, notadamente em matéria tributária.

Constitucionalidade da progressividade do ITBI

Se um município pretender alterar lei municipal que fundamente a cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para estabelecer a progressividade de alíquotas, tal medida legislativa deverá ser considerada constitucional?Trata-se de questão controversa, mas compreendemos - a partir...

Incidência de IPTU ou ITR em imóvel localizado em zona urbana usado para exploração agrícola

No presente artigo, discutiremos se um proprietário de imóvel localizado na zona urbana de um município pode questionar a cobrança de débitos de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), alegando que o imóvel é utilizado para exploração...

Serviços jurídicos e notariais: matriz do curso técnico

Os cursos técnicos e tecnólogos em Serviços Jurídicos e Notariais complementam ou concorrem com o bacharelado em Direito na formação profissional? O artigo analisa matriz curricular, certificação, instituições, docentes e funções práticas desses cursos no apoio ao operador do Direito. Identificam-se diferenças e semelhanças entre as formações jurídicas em formato técnico, tecnológico e de bacharelado para examinar a adequação de cada um deles às demandas do campo jurídico.

Troca de bebês na maternidade

Juridicamente, são possíveis vários desdobramentos diante da situação concreta de troca de bebês na maternidade.

Sociedade Limitada: Entenda Tudo Sobre o Assunto

Se você está pensando em abrir um negócio, é provável que já tenha ouvido falar na possibilidade de criar uma sociedade limitada. Mas você entende tudo o que envolve esse tipo de empresa? O que vem a ser uma sociedade...