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Crimes ambientais no Brasil
Entre a Floresta e o Código Penal: Crimes Ambientais, a Psicologia da Destruição e a Ética do Invisível JurídicoIntrodução: quando a natureza deixa de ser cenário e passa a ser réHá algo de inquietante na ideia de que árvores possam...
Sustentabilidade e legislação brasileira
O homem contemporâneo padece de uma miopia ontológica: acredita que a natureza é um cenário passivo para o seu monólogo de consumo. Vivemos sob o que Schopenhauer chamaria de um "querer-viver" desenfreado, uma vontade cega que ignora os limites biofísicos...
Direito climático e mudanças globais
A Escatologia Climática sob o Crivo do Devido Processo TerraA humanidade padece de uma curiosa patologia ontológica: a incapacidade de distinguir entre o cronos da natureza e o kairós das decisões judiciais. Enquanto o permafrost siberiano exala o metano de...
Responsabilidade ambiental empresarial
O Panteão de Papel e o Ecocídio das Almas: A Responsabilidade Civil Ambiental na Era do Antropoceno NarcísicoA modernidade, em sua sanha produtivista, transformou a biosfera em um imenso balanço contábil. Juridicamente, assistimos à metamorfose da natureza: de mãe nutriz...
Big data e poder jurídico
A Algoritmização do Juízo: Big Data, Direito e o Tribunal Invisível das MáquinasIntrodução: quando o dado deixa de ser número e passa a ser destinoHá uma estranha mutação em curso no século XXI: o Direito, antes guardião da previsibilidade, começa...
Direito digital e democracia
O Algoritmo de Jano: A Erosão da Soberania Popular no Panóptico DigitalA democracia contemporânea não morre mais com o som de botas marchando sobre o concreto das capitais; ela fenece no silêncio binário de um código de programação. Vivemos o...
Privacidade na Internet
Privacidade na Internet: o espelho líquido entre o direito de ser esquecido e a impossibilidade de não ser rastreadoIntrodução: o corpo invisível na vitrine algorítmicaHá um paradoxo silencioso que atravessa a contemporaneidade como uma lâmina sem fio: nunca fomos tão...
Crimes virtuais e legislação brasileira
Pixels, Crimes e Espelhos: a arquitetura jurídica da violência invisível no ciberespaço brasileiroIntroduçãoO Direito, quando entra no ciberespaço, perde a gravidade do mármore e adquire a instabilidade do vidro. Ele reflete, distorce e às vezes corta. Crimes virtuais não são...
Regulação de plataformas digitais
Regulação das Plataformas Digitais e a Psicopatologia da Liberdade na Era da Arquitetura AlgorítmicaIntrodução: quando o Direito encontra um espelho que pensa sozinhoHá uma estranha ironia contemporânea: nunca estivemos tão conectados e, ao mesmo tempo, tão opacos para nós mesmos....
Regulação de plataformas digitais
O Leviatã Algorítmico: quem julga o julgamento das plataformas digitais?IntroduçãoExiste um tribunal invisível que funciona 24 horas por dia, sem toga, sem contraditório pleno e, muitas vezes, sem apelação. Seus juízes não dormem. Seus critérios mudam. Suas sentenças são instantâneas....
O Código que Julga: Blockchain, Contratos Inteligentes e a Ilusão da Justiça Automática
IntroduçãoHá algo de sedutor na ideia de um mundo onde contratos não dependem de juízes, onde a execução dispensa tribunais e onde a confiança é substituída por código. Uma espécie de paraíso cartesiano em que o erro humano é depurado...
Deepfakes e direito à imagem
A Pele Sintética da Verdade: Deepfakes, Direito à Imagem e o Tribunal Invisível da Realidade FabricadaIntroduçãoHouve um tempo em que a imagem era promessa de prova. Hoje, ela é apenas uma hipótese em disputa.O rosto já não garante identidade, o...
A sentença que não termina: Direito, amor e psicopatologia do vínculo em “A sentença entre nós”, de Northon Salomão de Oliveira
Introdução: quando o tribunal sai do prédio e entra na memóriaHá uma estranha jurisdição que não consta nos códigos, mas insiste em funcionar com rigor quase matemático. Ela opera sem toga, sem pauta e sem oficial de justiça. Ainda assim,...
"Olivia's Mistake", de Northon Salomão de Oliveira e o colapso emocional em tempos de inteligência artificial
“O Erro de Olivia: Direito, Consciência e o Colapso das Decisões em Tempos de Emoção Algorítmica”Introdução — quando o erro deixa de ser acidente e passa a ser arquiteturaHá erros que se comportam como pedras lançadas distraidamente em um lago....
A responsabilidade civil na era da inteligência artificial entre o erro humano e o cálculo da máquina
IntroduçãoHá algo de inquietante no momento em que uma máquina erra. Não pelo erro em si, que é humano demais, mas pela ausência de um “alguém” que o carregue nos ombros. Quando um algoritmo decide, quem responde? O programador? A...
Proteção de dados pessoais no Brasil
A Erosão da Intimidade e o Habeas Data na Era da AlgocraciaA modernidade não caminha; ela processa. Enquanto o sujeito contemporâneo acredita desfrutar da liberdade em praças públicas digitais, ele é, na verdade, a matéria-prima de uma mineração incessante. Vivemos...
LGPD na prática jurídica
O Panóptico Digital e a Liturgia do Consentimento: A LGPD entre o Algoritmo Psíquico e a Eficácia JurídicaA modernidade trocou o confessionário pelo cookie. Se outrora a alma era devassada pelo exame de consciência sob o olhar de um Deus...
A alquimia da verdade no banco dos réus: francis bacon, a revolução do método e o fetiche da prova pericial no direito contemporâneo
Introdução: O Ídolo na Cátedra do JuizA justiça, em sua iconografia clássica, é cega. Mas o Direito contemporâneo, sob o influxo de uma racionalidade técnica quase messiânica, decidiu abrir os olhos apenas para o que o microscópio alcança. Vivemos a...
Hobbes sob o Bisturi do Direito, da Psiquiatria e da Modernidade Líquida
O homem é o lobo do homem. A frase, mastigada pelo senso comum até se tornar um clichê de para-choque de caminhão, esconde uma ontologia jurídica sangrenta que sustenta o nosso pacto social. Thomas Hobbes, o mal amado de Malmesbury,...
A Monadologia Jurídica e o Melhor dos Mundos Possíveis: Leibniz entre a Ordem Cósmica e o Caos Processual
Introdução: O Juiz de Hanôver no Tribunal do InfinitoVivemos sob a ditadura da fragmentação. O Direito isola-se em códigos; a Psiquiatria em manuais diagnósticos; a Ciência em partículas. No entanto, no século XVII, um homem tentou costurar o manto de...
