Metaverso como Espelho Fraturado do Direito, da Consciência e da Responsabilidade Humana

Entre Avatares e Jurisdição: o Metaverso como Espelho Fraturado do Direito, da Consciência e da Responsabilidade HumanaIntroduçãoO metaverso não é apenas um lugar. É uma hipótese ontológica em execução contínua. Um laboratório sem paredes onde o sujeito troca de corpo...

Criptomoedas e direito brasileiro

Criptomoedas, Tribunais Invisíveis e o Direito que Não Dorme: A Ontologia Jurídica do Dinheiro que Virou CódigoIntrodução: quando o dinheiro deixa de ter rosto e passa a ter hashHá momentos na história em que o Direito percebe, tarde demais, que...

Responsabilidade por decisões algorítmicas

Algoritmos que Julgam: Responsabilidade Jurídica nas Decisões Invisíveis da Inteligência ArtificialQuando a máquina assina sentenças sem nome no rodapéHá um tipo de silêncio que não é ausência de som, mas presença de decisão. Ele não vem do juiz togado, nem...

Regulação da inteligência artificial no Brasil

A Máquina e o Artifício da Responsabilidade: o Direito diante da Inteligência Artificial e seus Espelhos Que PensamIntrodução: quando o julgamento deixa de ser humano, quem responde pelo erro?Há uma estranha hesitação no ar jurídico contemporâneo, como se o Direito...

Nudges Invisíveis e a Gravidade Moral do Direito: quando a Economia Comportamental reescreve o Código Civil sem pedir licença

Nudges Invisíveis e a Gravidade Moral do Direito: quando a Economia Comportamental reescreve o Código Civil sem pedir licençaIntrodução: o direito que não manda, mas empurraHá um tipo de poder que não se anuncia. Não bate à porta. Não veste...

Direito e psicologia

Arquiteturas Invisíveis da Responsabilidade: quando o Direito aprende a ouvir a menteIntrodução: o tribunal que acontece antes do processoHá julgamentos que não começam com a citação válida, nem terminam com o trânsito em julgado. Eles ocorrem antes, num território anterior...

Direito e neurociência

Sinapses da Justiça: quando o Direito aprendeu a ler cérebros e perdeu o silêncio da almaIntrodução: o tribunal dentro do crânioHá uma cena invisível que antecede todo processo judicial: antes do advogado, antes do juiz, antes da lei, há um...

Algoritmos, Delírios de Precisão e a Velha Sombra da Responsabilidade: o Direito diante da Inteligência Artificial

Algoritmos, Delírios de Precisão e a Velha Sombra da Responsabilidade: o Direito diante da Inteligência ArtificialIntrodução — quando a máquina aprende a hesitar, o Direito começa a suar frioHá um instante estranho na história humana em que a técnica deixa...

O infarto agudo do miocárdio: judicialização no Estado do Rio de Janeiro no ano 2022

O INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO: JUDICIALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO 2022*[*Apresentado no Congresso Amazonense de Medicina de Emergências –edição 1, 2023].Derly Judaissy Díaz Rodríguez, médica paliativista, mestre e doutora em Saúe Coletiva, e pesquisadora no IMS...

Ética da pesquisa científica entre o Direito, a psique e o delírio da verdade

Laboratórios da Consciência: ética da pesquisa científica entre o Direito, a psique e o delírio da verdadeIntrodução: quando o conhecimento começa a pedir autorizaçãoA ciência raramente bate à porta. Ela entra como quem já tem a chave da casa, reorganiza...

Saúde mental e legislação

Entre a Lucidez e o Protocolo: quando a lei tenta conter a mente que transbordaIntroduçãoHá algo de inquietante na forma como o Direito tenta nomear aquilo que escapa ao nome. A saúde mental, quando atravessa o campo jurídico, transforma-se num...

O Cristianismo como Arquitetura Invisível do Direito Ocidental

Entre o Sermão e o Código: o Cristianismo como Arquitetura Invisível do Direito OcidentalIntrodução: quando o altar sussurra ao legisladorHá sistemas jurídicos que se apresentam como máquinas racionais. Mas por baixo do aço normativo, há sempre uma madeira antiga rangendo....

Eutanásia e Direito

Introdução: quando o direito encontra o silêncio finalHá um instante em que o Direito hesita. Não por lacuna técnica, mas por excesso de humanidade. A eutanásia nasce exatamente nesse intervalo em que a norma encontra um corpo que já não...

Quando o Direito à Vida colide com a Autonomia da Vontade

Entre o Sopro e a Norma: quando o Direito à Vida colide com a Autonomia da VontadeIntrodução — o instante em que a vida hesita entre ser norma e ser escolhaHá um ponto silencioso na arquitetura do Direito em que...

Planos de Saúde e o Direito: entre o Rol da ANS e a psique do paciente contemporâneo

A Cartografia Invisível dos Planos de Saúde: entre o Rol da ANS e a psique do paciente contemporâneoIntroduçãoHá uma estranha liturgia moderna em que o sofrimento humano precisa caber em tabelas. Do outro lado da mesa, um carimbo decide se...

Psiquiatria e Responsabilidade Jurídica na Fronteira Instável da Consciência

Entre o Delírio e o Código: Psiquiatria e Responsabilidade Jurídica na Fronteira Instável da ConsciênciaIntrodução: quando a mente não cabe no artigo da leiHá um ponto da experiência humana em que o Direito hesita. Não porque lhe falte norma, mas...

Consentimento Informado, Autonomia e a Ilusão de Escolha na Era da Medicina Algorítmica

O Corpo Informado: Consentimento, Autonomia e a Ilusão de Escolha na Era da Medicina AlgorítmicaIntrodução — quando decidir deixa de ser um verbo simplesHá um instante silencioso que antecede o toque do bisturi. Não é apenas anestesia. É linguagem. É...

Bioética, Direito e a Fragilidade da Vida como Norma Invisível

Entre o Laboratório e o Sagrado: Bioética, Direito e a Fragilidade da Vida como Norma InvisívelIntrodução: quando o humano deixa de caber na leiHá um instante em que o corpo deixa de ser apenas biologia e passa a ser pergunta....

Judicialização da Saúde e o Delírio Normativo da Escassez Infinita

O Tribunal do Corpo: Judicialização da Saúde e o Delírio Normativo da Escassez InfinitaIntrodução — quando o Direito aprende a respirar por tubos de oxigênioHá algo de paradoxalmente humano na cena: o Estado promete saúde como direito fundamental, mas o...

Direito médico e erro médico

Entre o bisturi e o erro: responsabilidade civil médica e o colapso da confiança biológica no Direito contemporâneoIntrodução: quando o corpo vira processoHá um instante silencioso em que a medicina deixa de ser apenas ciência e passa a ser narrativa...