Tudo
Constitucionalismo contemporâneo no Brasil
Introdução: O Despertar no Panóptico de EspelhosVivemos sob a égide de uma ilusão necessária. O constitucionalismo contemporâneo no Brasil assemelha-se a um quadro de Magritte: o que vemos não é o que está lá, mas a representação de um desejo...
Direitos fundamentais na era digital
A mitologia grega nos apresenta Procusto, o anfitrião que ajustava seus hóspedes ao tamanho de sua cama: se altos demais, decepava-lhes os membros; se curtos, esticava-os no potro. Na contemporaneidade, a arquitetura algorítmica das Big Techs e a vigilância estatal...
Judicialização da saúde no Brasil
A justiça brasileira, em sua sanha quixotesca, parece ter confundido o martelo do magistrado com o bisturi do cirurgião. Vivemos a era da biopolítica jurisdicional, onde o processo judicial se tornou a última instância da esperança e a primeira da...
Ativismo judicial e separação dos poderes
O Teatro das Sombras Constitucionais: Entre a Toga de Hércules e o Espectro da Ditadura da VontadeA democracia contemporânea assemelha-se a um relógio cujas engrenagens, outrora lubrificadas pela previsibilidade, agora rangem sob o peso de uma pergunta incômoda: quem guarda...
Discurso de ódio e Constituição Federal
A Liberdade que Fere: Discurso de Ódio, Constituição e a Anatomia do Humano em RuínasIntroduçãoA palavra, esse artefato invisível que molda civilizações, pode ser bisturi ou arma. Pode curar silêncios ou abrir feridas que nem o Direito consegue suturar. Em...
Limites da liberdade de expressão no Brasil
O Tribunal do Infinito: O Ruído de Babel e o Martelo da Hermenêutica sob a Égide da CF/88A liberdade de expressão, hoje, assemelha-se a uma liturgia psicodélica onde todos gritam e ninguém escuta. Vivemos a era da “hipertransparência” de Byung-Chul...
Qual o peso do laudo pericial em ações médicas?
O Oráculo de Jaleco: quando o laudo pericial decide o destino nas ações médicas (e o Direito finge que só interpreta)Introdução: o veredito antes do vereditoEm uma sala branca, sob luz clínica, alguém escreve: “não há nexo causal”. A frase...
O que acontece se o hospital não apresenta documentos?
O Silêncio dos Prontuários: A Omissão Hospitalar entre o Vazio Probatório e a Responsabilidade Civil TranslucidaA clínica é, antes de tudo, um teatro de sombras. No leito, o corpo fragilizado do paciente torna-se o objeto de uma ciência que oscila...
Médico pode ser obrigado a entregar prontuário?
O Prontuário como Espelho da Alma: entre o Sigilo, o Poder e a Violência Jurídica de Saber DemaisIntroduçãoHá documentos que não apenas registram fatos, mas capturam fragmentos de humanidade em estado bruto. O prontuário médico é um deles. Não é...
O prontuário médico pode ser usado como prova?
O Corpo em Papel: o Prontuário Médico como Testemunha, Confissão e Campo de Batalha no Direito ContemporâneoIntrodução — quando a dor vira documentoHá algo de quase alquímico no instante em que a dor humana, íntima e indizível, se transforma em...
Como funciona a perícia médica judicial?
O Teatro das Sombras Somáticas: A Perícia Médica Judicial entre o Fenômeno e a NormaA justiça é cega, dizem os clássicos; mas, no fórum, ela também costuma ser hipocondríaca. Quando o Direito se depara com a fragilidade da carne, ele...
Entre o Bisturi e o Código: o Juiz pode Diagnosticar sem Perícia em Erro Médico?
Introdução — quando o Direito veste jalecoHá algo de inquietante quando um juiz, investido de toga, atravessa o campo da medicina como quem atravessa um corredor iluminado demais: tudo parece visível, até o que exige microscópio. A pergunta que se...
Qual o papel do perito médico no processo judicial?
A Perícia Médica entre a Verdade Biológica e a Ficção JurídicaA justiça, em sua cegueira deliberada, tateia o mundo através das mãos alheias. No palco do processo judicial, o magistrado — este "escravo da lei" que outrora se pretendia peritus...
Menor de idade pode recusar tratamento médico?
O Eclipse da Vontade: A Autonomia Progressiva do Menor e o Cárcere da Proteção MédicaA medicina moderna, em seu afã prometeico de curar, muitas vezes esquece que o corpo não é apenas uma máquina biológica, mas o invólucro de uma...
O que acontece quando o paciente não assina termo de consentimento?
Imagine um tribunal onde o réu é o silêncio. Não o silêncio obsequioso de um monastério, mas o silêncio técnico, branco e asséptico que preenche o hiato entre o saber médico e a vulnerabilidade do corpo. Quando um paciente submete-se...
Entre a Sobrevivência e a Eficiência: Endividamento, Reestruturação e a Lenta Realocação de Capital na Economia Brasileira
Entre a Sobrevivência e a Eficiência: Endividamento, Reestruturação e a Lenta Realocação de Capital na Economia BrasileiraResumoO presente artigo examina a recorrência de crises financeiras em empresas brasileiras intensivas em capital, argumentando que tais fenômenos refletem não apenas decisões empresariais...
O médico é obrigado a explicar todos os riscos do procedimento?
Consentimento sob anestesia: até onde vai o dever de informar do médico? Entre o silêncio técnico e o direito de saberIntroduçãoHá algo de profundamente paradoxal na medicina contemporânea: confiamos nossos corpos à técnica no exato momento em que somos privados...
Paciente pode recusar tratamento médico?
Entre a Vida e a Vontade: o Direito de Morrer um Pouco para Viver Inteiro — autonomia do paciente e os limites da medicinaIntroduçãoHá um momento curioso — e perturbador — em que a medicina, esse braço técnico da esperança...
Falta de consentimento gera indenização?
No teatro do absurdo que chamamos de civilização, o consentimento é a última fronteira entre a autonomia e a barbárie. Imaginar que o corpo e a psique são territórios invioláveis é, talvez, a mais bela e ingênua das construções metafísicas....
Receita passa a tributar lucros de LLC nos EUA: o que muda — e por que isso pode destruir sua estrutura internacional
Durante anos, milhares de brasileiros abriram empresas nos Estados Unidos com a sensação de estar tomando uma decisão estratégica.Receber em dólar. Pagar menos imposto. Operar globalmente. Proteger patrimônio.A lógica parecia sólida.Mas o cenário mudou.E mudou de forma silenciosa — como...
