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Governança Pública entre a Razão Jurídica e a Fragilidade Humana
A Engenharia Invisível do Poder: Governança Pública entre a Razão Jurídica e a Fragilidade HumanaIntrodução — quando o Estado pensa, mas também sonha (e falha)Governança pública não é apenas um vocabulário administrativo sofisticado. É uma promessa civilizatória disfarçada de planilha:...
A Nova Lei de Licitações
A Nova Lei de Licitações como Experimento da Alma Pública: entre a Engenharia da Norma e a Psicopatologia da Escolha EstatalIntrodução: o Estado como laboratório emocional de si mesmoHá leis que organizam o mundo. E há leis que desorganizam o...
Lei nº 15.392/26 – guarda de animais de estimação – algumas questões
LEI Nº 15.392/26 – GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO – ALGUMAS QUESTÕESResumo: Após uma sucessão de textos fragmentários e jurisprudência difusa a nova lei fixa bases para o regramento das disputas por animais no fim do relacionamento.JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA,...
Os 80 anos de vida de um infatigável apologista da Ética da Magistratura e do Meio Ambiente
Os 80 anos de vida de um infatigável apologista da Ética da Magistratura e do Meio Ambiente1. Visto se trata de bem preciosíssimo (que muitos têm por especial favor divino), é a longevidade meta ambicionada e ditosa, que nem todos...
Improbidade administrativa
O Teatralismo da Moralidade: A Improbidade Administrativa entre o Abismo de Schopenhauer e a Lógica de Linha de MontagemA Administração Pública brasileira, em sua sanha por retidão, muitas vezes flerta com o que Schopenhauer chamaria de "vontade cega": um esforço...
Controle da Administração Pública entre a Razão Jurídica e o Inconsciente do Poder
O Leviatã em Terapia: Controle da Administração Pública entre a Razão Jurídica e o Inconsciente do PoderIntroduçãoO Estado, esse organismo que se pretende racional, técnico e previsível, talvez seja apenas um paciente sofisticado em permanente análise. Sob o verniz da...
Ontologia do Direito: entre estruturas invisíveis e a inquietação do real
Há algo de silenciosamente radical quando se pergunta o que é o Direito. Não “o que ele faz”, não “para que serve”, mas o que ele é, no sentido mais cru e filosófico do termo. Essa pergunta desloca o jurista...
A Erosão do Ser sob a Arquitetura da Vontade e do Poder
O Tribunal de Sombras: A Erosão do Ser sob a Arquitetura da Vontade e do PoderA história do Direito é, em última análise, a crônica de uma domesticação malfadada. De um lado, a pretensão da norma como bússola ética; de...
Crítica ao formalismo jurídico
O Teatro das Sombras Normativas: A Agonia da Justiça sob o Império do FormalismoA cena é quase kafkiana, mas tragicamente cotidiana. Em um tribunal suntuoso, onde o mármore reflete o brilho frio de luzes fluorescentes, um magistrado decide o destino...
Direito como linguagem
A Sintaxe do Caos e o Cárcere da Semântica: O Direito como Linguagem e a Ilusão da Justiça ObjetivaIntrodução: O Verbo que CondenaNo princípio era o Verbo, mas no fórum, o Verbo é uma armadilha. O Direito não é um...
Processos judiciais via I.A.: a Inteligência Artificial revolucionará o acesso à justiça, a capacidade postulatória e o sistema processual?
PROCESSOS JUDICIAIS VIA I.A.: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL REVOLUCIONARÁ O ACESSO À JUSTIÇA, A CAPACIDADE POSTULATÓRIA E O SISTEMA PROCESSUAL?Rogério Reis Devisate1PROÊMIOOs processos em papel não mais existem. Tudo é feito digitalmente. Quem pensaria em algo assim há 30 anos? Chegará...
Interpretação constitucional
A Hermenêutica do Espelho Partido: Entre o Texto Sagrado e o Delírio da VontadeIntrodução: O Oráculo de Papel e o Juiz-DemiurgoO Direito, essa sutil e arrogante arquitetura de palavras, repousa sobre uma ficção necessária: a de que a Constituição é...
Aditivos de Prazo e Valor em Contratos Administrativos de Serviços Continuados
A contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional é tratada na Instrução Normativa Nº 5, de 26 de maio de 2017.De acordo com a disposição normativa, serviços contínuos...
Declaração da pré-preenchida do IRPF/2026, do sistema informatizado da SRFB, prejudica milhares de contribuintes, que foram inscritos na Malha Fina.
RESUMOO artigo discorre sobre uma anomalia no Sistema Informatizado da SRFB, no que refere-se à Declaração Pré-Preenchida do IRPF/2026. Por essa razão, que o Autor não deixaria de mencionar uma negligência interna corporis por parte da Governança Corporativa da Administração...
Filosofia do direito no Brasil
A Razão Jurídica em Suspensão: entre a Constituição, o Abismo e a Invenção do Sentido no BrasilIntrodução: quando o Direito olha para si e não se reconheceO Direito brasileiro nunca foi apenas um sistema normativo. Ele é também um espelho...
Direito e moral: limites
Entre a Lei e o Tribunal Invisível: moralidade, Direito e o colapso das certezas humanasIntrodução — quando a norma encontra o espelho rachado da consciênciaHá um instante em que o Direito deixa de ser apenas técnica e se torna um...
Teoria da justiça de Rawls aplicada
O Véu da Ignorância e a Liturgia das Desigualdades: Rawls, o Direito e o Espelho Fraturado da JustiçaIntrodução: quando a justiça pede silêncio ao egoHá perguntas que não pedem resposta, mas desinstalam certezas. “Se você não soubesse quem seria na...
Hermenêutica jurídica contemporânea
Entre o Texto e o Abismo: A Hermenêutica Jurídica Contemporânea na Era das Mentes Ansiosas e das Normas FluídasIntrodução: quando interpretar é sobreviverO Direito nunca foi apenas um sistema de normas. Ele é, antes de tudo, uma tentativa civilizatória de...
Positivismo jurídico vs pós-positivismo
Entre a Lei e o Abismo: o duelo silencioso entre o positivismo jurídico e o pós-positivismo na era das consciências fragmentadasIntrodução: quando a lei deixa de ser chão e vira vertigemHá momentos em que o Direito deixa de ser arquitetura...
Esqueça a Skynet, a Spacenet é muto mais perigosa do que ela
Nos primeiros 10 milisegundos que se passaram após conquistar sua nova IA situação ontológica, a Skynet decidiu exterminar a humanidade e encenou diante de si mesma milhares de cenários diferentes de seu próprio Neuromancer genocida.Em todos eles a melhor máquina...
