As regras de Tóquio e as medidas alternativas

ApresentaçãoO homem é um ser em constante evolução cultural. Nos dizeres de Ortega y Gasset, o homem "não tem natureza, tem história, sendo que o passado, a experiência anterior, deságua e forma o presente, pois somos hoje a conseqüência do...

A crueldade das penas e o caminho para a diminuição da criminalidade

Observamos atonitamente a criminalidade crescer assustadoramente, invertendo a real situação anteriormente posta, ou seja, a cada dia que passa, nós, cidadãos de bem, estamos cada vez mais encarcerados, ao passo que o delinqüente vive à solta, praticando ainda mais delitos…

Repensando o Direito Penal

Ao mesmo tempo em que os homens são capazes de construir foguetes espaciais, clonar animais e desenvolver remédios para doenças até então incuráveis, não conseguem encontrar soluções à altura dessas para dirimir conflitos oriundos de suas relações entre si. A…

O desvirtuamento do caráter ressocializador das penas privativas de liberdade

"A liberdade é um vinho que embriaga e, portanto, é perigosa. O que é grande não é a liberdade, mas a luta para a sua conquista". (GRIEG)1. INTRODUÇÃOQuando do surgimento da Sociedade Política, os indivíduos que integravam o grupamento social...

A importância das penas alternativas na recuperação do apenado

A falência do sistema penitenciário brasileiro vem direcionando a classe jurídica para a necessidade de adoção de um amplo movimento nacional, no sentido de que mudanças urgentes e estruturais sejam aplicadas às modalidades sancinatórias em nossos estatutos repressivos. Ao longo…

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

A aplicação de penas alternativas, principalmente após a vigência da Lei dos Juizados Especiais Criminais (lei 9.099/95), tornou-se, nestes últimos tempos, a síndrome do medo, para alguns membros do Ministério Público; a carniça de juristas arcaicos, que entendem que só…

Direito Penal, o "Salvador da Pátria"

Aos meus pais Wilsom e Florite, por terem me ensinado a ser justo.Muito obrigado por acreditarem em minha capacidade. À minha filha Carolinaquem, Deus queira, tenha um mundo mais humano e justo. Trago a baila algumas considerações e temas de…