Tudo de Pensão por morte ao inválido
Revisão da pensão por morte para dependente inválido ou deficiente
O dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave terá de passar por uma avaliação pericial realizada pelo INSS para que seja avaliada a não utilização do redutor do valor da pensão.
Valor da pensão é igual ao valor da aposentadoria deixada pelo segurado?
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
A polêmica pensão por morte no RPPS da União, à luz da EC 103/19
Quase todas as normas previdenciárias contidas na Lei 8.112/90 já foram afastadas, seja pela EC 103/19 ou não.
Sobre o direito a pensão de militares falecidos
O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. O direito a pensão de militares falecidos foi modificado em 2001. Neste artigo será explicado quem faz jus a receber a pensão e a legislação que regulamenta o assunto.
Benefícios previdenciários aos dependentes maiores inválidos
O Regulamento da Previdência Social, ferindo o princípio da legalidade, determinou que a pensão por morte só será devida ao filho e ao irmão inválido se a invalidez tiver ocorrido antes da emancipação ou de completar 21 anos de idade.
