TAL PAI, TAL FILHO
18/09/2017 18:48 0
De 0 a 3 anos de idade é o período mais importante na chamada Primeira Infância. Não se pode mais aceitar, como regra geral, que visitação do pai ao filho nessa fase ocorra sem pernoite na residência paterna.
Princípio da convivência familiar
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
18/09/2017 18:48 0
De 0 a 3 anos de idade é o período mais importante na chamada Primeira Infância. Não se pode mais aceitar, como regra geral, que visitação do pai ao filho nessa fase ocorra sem pernoite na residência paterna.
07/02/2017 18:44 1
Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!
01/12/2016 22:37 7
Em uma semana trágica em que perdemos muitas vidas, o Supremo Tribunal Federal admite que o aborto antes dos 3 meses de gestação não é punível. Diante disso, o que podemos aguardar da decisão sobre aborto de crianças com deficiências e anomalias?
22/11/2016 17:44 0
O presente artigo,tem como objetivo fazer uma sistematização do Direito Familiar antes da Constituição de 1988, não detinham de tamanha força jurídica com a promulgação desta, os seus efeitos passaram a ser efetivos e não apenas simbólicos.
29/07/2016 12:22 81
Diante das confusões enfrentadas entre os institutos da guarda e do poder familiar, que são distintos entre si, o presente artigo busca elucidar os pontos divergentes e convergentes entre eles.
01/12/2015 14:24 0
O presente artigo científico tem por objetivo o cenário da convivência familiar e comunitária sob a perspectiva da tutela da criança e do adolescente.
14/11/2013 10:43 17
Apresentou-se um breve panorama da realidade social das crianças e adolescentes brasileiros, demonstrando-se que houve avanço na legislação sobre adoção e que o grande desafio se encontra na sua implementação.
16/10/2013 13:10 16
O macroprincípio da solidariedade perpassa transversalmente os princípios gerais do direito de família, sem o qual não teriam o colorido que os destacam, a saber, a convivência familiar, a afetividade e, especialmente, o melhor interesse da criança.
15/10/2013 14:11 11
A responsabilidade na família é pluridimensional e não se esgota nas consequências dos atos do passado, que compreendem a tradicional construção da responsabilidade civil por danos, de natureza negativa.
14/10/2013 15:56 9
O direito à convivência familiar é reconhecido constitucionalmente e assegurado pelo ECA, de sorte que a criança ou o adolescente tem o direito de ser criado pela sua própria família, como regra geral e, excepcionalmente, por família substituta.
10/01/2013 18:35 2
Desde 2004 chegam aos tribunais demandas envolvendo o tema polêmico de abandono afetivo parental e o dever de indenizar. Atualmente a doutrina e a jurisprudência se mostraram divergentes.