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Princípio da convivência familiar

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

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TAL PAI, TAL FILHO

18/09/2017 15:48Rafael Miguel Delfino 0

De 0 a 3 anos de idade é o período mais importante na chamada Primeira Infância. Não se pode mais aceitar, como regra geral, que visitação do pai ao filho nessa fase ocorra sem pernoite na residência paterna.
Os tipos de guarda no Brasil

07/02/2017 16:44José Eduardo Cóis 1

Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!
O STF com a caneta de Hitler criando a lei do desamor – a descriminalização do aborto antes dos 3 meses de gestação e o abreviamento de vida de bebês com deficiências ou anomalias.

01/12/2016 20:37Naiara Czarnobai Augusto 7

Em uma semana trágica em que perdemos muitas vidas, o Supremo Tribunal Federal admite que o aborto antes dos 3 meses de gestação não é punível. Diante disso, o que podemos aguardar da decisão sobre aborto de crianças com deficiências e anomalias?
Princípios constitucionais em família

22/11/2016 15:44Eloine Borges de Moura 0

O presente artigo,tem como objetivo fazer uma sistematização do Direito Familiar antes da Constituição de 1988, não detinham de tamanha força jurídica com a promulgação desta, os seus efeitos passaram a ser efetivos e não apenas simbólicos.
Diferença entre guarda e poder familiar

29/07/2016 09:22Angelo Suliano Bento 81

Diante das confusões enfrentadas entre os institutos da guarda e do poder familiar, que são distintos entre si, o presente artigo busca elucidar os pontos divergentes e convergentes entre eles.
O cenário do direito à convivência familiar e comunitária sob a perspectiva da tutela da criança e do adolescente

01/12/2015 12:24Fernando Henrique Castro, João Batista Pinheiro Junior e outros 0

O presente artigo científico tem por objetivo o cenário da convivência familiar e comunitária sob a perspectiva da tutela da criança e do adolescente.
Adoção: aspectos sociais

14/11/2013 08:43Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo e Christiane Florisbelo de Menezes 17

Apresentou-se um breve panorama da realidade social das crianças e adolescentes brasileiros, demonstrando-se que houve avanço na legislação sobre adoção e que o grande desafio se encontra na sua implementação.
Princípio da solidariedade familiar

16/10/2013 10:10Paulo Lôbo 16

O macroprincípio da solidariedade perpassa transversalmente os princípios gerais do direito de família, sem o qual não teriam o colorido que os destacam, a saber, a convivência familiar, a afetividade e, especialmente, o melhor interesse da criança.
Famílias contemporâneas e as dimensões da responsabilidade

15/10/2013 11:11Paulo Lôbo 11

A responsabilidade na família é pluridimensional e não se esgota nas consequências dos atos do passado, que compreendem a tradicional construção da responsabilidade civil por danos, de natureza negativa.
Direito à convivência familiar da criança e do adolescente

14/10/2013 12:56Fernando Augusto Sales 9

O direito à convivência familiar é reconhecido constitucionalmente e assegurado pelo ECA, de sorte que a criança ou o adolescente tem o direito de ser criado pela sua própria família, como regra geral e, excepcionalmente, por família substituta.
Indenização por abandono afetivo parental

10/01/2013 16:35Hilma da Silva Costa Venez 2

Desde 2004 chegam aos tribunais demandas envolvendo o tema polêmico de abandono afetivo parental e o dever de indenizar. Atualmente a doutrina e a jurisprudência se mostraram divergentes.