TAL PAI, TAL FILHO
18/09/2017 15:48 0
De 0 a 3 anos de idade é o período mais importante na chamada Primeira Infância. Não se pode mais aceitar, como regra geral, que visitação do pai ao filho nessa fase ocorra sem pernoite na residência paterna.
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Princípio da convivência familiar
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
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Os tipos de guarda no Brasil
07/02/2017 16:44 1
Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!
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O STF com a caneta de Hitler criando a lei do desamor – a descriminalização do aborto antes dos 3 meses de gestação e o abreviamento de vida de bebês com deficiências ou anomalias.
01/12/2016 20:37 7
Em uma semana trágica em que perdemos muitas vidas, o Supremo Tribunal Federal admite que o aborto antes dos 3 meses de gestação não é punível. Diante disso, o que podemos aguardar da decisão sobre aborto de crianças com deficiências e anomalias?
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Princípios constitucionais em família
22/11/2016 15:44 0
O presente artigo,tem como objetivo fazer uma sistematização do Direito Familiar antes da Constituição de 1988, não detinham de tamanha força jurídica com a promulgação desta, os seus efeitos passaram a ser efetivos e não apenas simbólicos.
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Diferença entre guarda e poder familiar
29/07/2016 09:22 81
Diante das confusões enfrentadas entre os institutos da guarda e do poder familiar, que são distintos entre si, o presente artigo busca elucidar os pontos divergentes e convergentes entre eles.
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O cenário do direito à convivência familiar e comunitária sob a perspectiva da tutela da criança e do adolescente
01/12/2015 12:24 0
O presente artigo científico tem por objetivo o cenário da convivência familiar e comunitária sob a perspectiva da tutela da criança e do adolescente.
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Adoção: aspectos sociais
14/11/2013 08:43 17
Apresentou-se um breve panorama da realidade social das crianças e adolescentes brasileiros, demonstrando-se que houve avanço na legislação sobre adoção e que o grande desafio se encontra na sua implementação.
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Princípio da solidariedade familiar
16/10/2013 10:10 16
O macroprincípio da solidariedade perpassa transversalmente os princípios gerais do direito de família, sem o qual não teriam o colorido que os destacam, a saber, a convivência familiar, a afetividade e, especialmente, o melhor interesse da criança.
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Famílias contemporâneas e as dimensões da responsabilidade
15/10/2013 11:11 11
A responsabilidade na família é pluridimensional e não se esgota nas consequências dos atos do passado, que compreendem a tradicional construção da responsabilidade civil por danos, de natureza negativa.
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Direito à convivência familiar da criança e do adolescente
14/10/2013 12:56 9
O direito à convivência familiar é reconhecido constitucionalmente e assegurado pelo ECA, de sorte que a criança ou o adolescente tem o direito de ser criado pela sua própria família, como regra geral e, excepcionalmente, por família substituta.
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Indenização por abandono afetivo parental
10/01/2013 16:35 2
Desde 2004 chegam aos tribunais demandas envolvendo o tema polêmico de abandono afetivo parental e o dever de indenizar. Atualmente a doutrina e a jurisprudência se mostraram divergentes.
