Tudo de Responsabilidade civil por danos morais
Dano moral e irresponsabilidade empresarial
Um ponto comum nas defesas das ações de danos morais é a tese da "indústria do dano moral", "indústria das indenizações" ou "vitimização do dano moral". Sem prejuízo do casuísmo que revele a veracidade deste tipo de tese, o fato…
Responsabilidade civil no novo Código Civil.
É oportuno lembrar que não se coloca em dúvida o conhecimento e a capacidade daqueles que laboraram para realizar o Novo Código Civil. Pelo contrário, o presente texto tem somente o interesse de sugerir e, eventualmente, suprimir dúvidas por meio…
Indenização por dano moral decorrente de acidente de trânsito:
RESUMOO presente trabalho aborda a indenização por dano moral decorrente de acidente de trânsito, e enfatizando a forma de fixação do quantum devido, traça um perfil geral do parâmetros utilizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso no ano de…
A indenização por danos morais no STJ
SUMÁRIO: I – Introdução; II – A Estimativa da Indenização: Fatores Preponderantes; III – Casuística: Alguns Julgados do STJ; IV – A Indenização e o Enriquecimento "Com Causa"; V – Análise de Fatos e Provas em Recurso Especial?; VI –…
Dano moral ou mero aborrecimento?
Sumário: 1. Introdução; 2. O dano moral; 3. Diferença entre dano moral e mero aborrecimento; 4. Algumas hipóteses de não cabimento; 5. Reflexo no Judiciário; 6. A necessidade de preservar o instituto; 7. Conclusão; 8. Notas. Bibliografia.1.INTRODUÇÃOTrata-se de um tema…
O caráter punitivo das indenizações por danos morais:
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Distinção entre os punitive damages e o caráter punitivo das indenizações por danos morais no Brasil; 3. Adequação e impositividade do caráter punitivo no sistema da responsabilidade civil do direito brasileiro ; 4. O arbitramento do…
O dano moral e a polêmica questão da sua tradução econômica
I - Evolução da responsabilidade civil pelo dano moral Os autores costumam salientar que a dor da alma, representada pelo dano moral e sua reparabilidade, é tão antiga, quanto a origem dos povos, razão pela qual, muitos deles remontam ao…
Apelação: aumento do valor da indenização por danos morais
Apelação do autor de indenização contra instituição bancária, requerendo o aumento da quantia fixada a título de danos morais.
Dano moral e indenização
Sumário: 1. Introdução, 2. Conceito de Dano Moral, 3. Fundamentos para Reparação do Dano Moral, 4. A questão da caracterização do Dano Moral, 5. A questão da fixação do quantum Indenizatório, 6. Conclusão, 7. Bibliografia.1. IntroduçãoApesar de ser o tema…
Indenização por dano moral:
Nos dias atuais tem crescido a procura ao Judiciário, no intuito de ver reparados os danos causados pela ação de pessoas físicas ou jurídicas. Esses danos muitas vezes tem dupla característica, uma de cunho material – determinada pela natureza concreta…
Aspectos destacados da ação por dano moral.
A relevância do tema intitulado motivou-nos a realizar breve análise, com o escopo de oferecer elementos que tornem possível a ponderação para o melhor posicionamento. Desde o início dos pleitos ressarcitórios morais, por constituírem-se, para alguns, enriquecimento ilícito do lesado…
Dano moral e pedido genérico de indenização
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Interpretação literal (gramatical) do art. 286, II, do CPC: 2.1 Intentio operis e intentio auctoris; 2.2 Interpretações restritiva e declarativa – 3. Interpretações lógica, teleológica e sistemática. Análise dos argumentos contrários ao pedido genérico: 3.1 Estimativa do…
Inconstitucionalidade da Súmula 37 do STJ.
A indenização do dano moral, com base na Súmula 37 do STJ, é sempre inconstitucional e não se deve ter receio de afirmá-lo. De fato, com o advento da Constituição Federal de 1988, não se pode mais falar em dano…
A fixação do quantum indenizatório nas ações por danos morais
No ordenamento jurídico pátrio há controvérsia doutrinária e jurisprudencial na fixação do quantum indenizatório para ressarcimento dos danos morais decorrentes da responsabilidade civil, posto não haver dispositivos legais específicos, sendo inviável o critério para reparação dos danos materiais, diante da…
Indenização por danos morais causados por notificação extrajudicial indevida:
Sentença aborda a inexistência de abalo de crédito causada por notificação extrajudicial, uma vez que terceiros não teriam tomado conhecimento da cobrança feita pela ré. No mérito, a ação foi julgada procedente parcialmente, apenas no que tange à molestação causada pela cobrança de dívida já devidamente quitada.
A pessoa jurídica pode sofrer danos morais?
Não havendo mais nenhuma dúvida a respeito da obrigatoriedade de indenização por danos morais à pessoa física, surge uma outra grande discussão paralela sobre a possibilidade da pessoa jurídica situar-se no pólo ativo de uma ação por danos morais. As…
Dano moral
O ser humano desde a sua concepção tem direitos assegurados pelo ordenamento jurídico. Todavia, é do nascimento com vida que passa a ser capaz de direito, o que significa capacidade de ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil;…
Da fixação do quantum indenizatório no dano moral causado por instituição financeira
O dano moral tem sido objeto de debates intensos, em face do crescente número de demandas surgidas nos últimos tempos, prova inconteste da melhora no nível de conscientização da sociedade em relação aos seus direitos. Enquanto por um lado já…
