As fake news e seus aspectos penais em tempos de coronavírus

Numa época de situação sanitária gravíssima, têm sido muitas as notícias falsas divulgadas. É incalculável o estrago que fazem as fake news, sobretudo em tempos de crise.

A restrição à liberdade religiosa em meio ao avanço do Covid-19

A pandemia gerada pelo novo coonavírus tem gerado debates e questionamentos jurídicos sobre o exercício da liberdade religiosa e a possibilidade de sua restrição para resguardar a saúde pública.

Pastor pode responder por lavagem de dinheiro ao receber doação de origem ilícita?

Breve artigo sobre deveres que recaem sobre instituições religiosas que recebem donativos, especialmente aqueles oriundos da boa-fé objetiva e da vedação do abuso do direito.

Liberdade de cátedra e liberdade de expressão não se confundem nas escolas e no meio acadêmico

A intervenção mais importante hoje no Brasil é na educação nacional.

Propaganda de O Boticário: toda forma de amor e o direito à diferença

O texto discorre sobre a polêmica gerada pela propaganda de O Boticário veiculada na TV aberta sobre casais homosexuais trocando presentes no Dia dos Namorados e o Direito à Diferença constitucionalmente amparado na Constituição Federal do Brasil

Malandro é malandro; Mané é mané: Malafaia, o Estado evangélico e o terrorismo cristão

A liberdade religiosa não é um direito absoluto, tampouco pode servir de munição para afrontar o Estado Democrático Brasileiro.