Tudo de Sociedade e informática
Metaverso como produto do ciberespaço, da cibercultura e da regulamentação
Análise contextualizada e ampla acerca dos metaversos. Reflexão sobre o seu relacionamento com os conceitos de ciberespaço (espaço), cibercultura (cultura) e regulamentação (aspectos jurídicos).
Cibersegurança na era do trabalho remoto em massa
Os crimes de informática e os ciberataques se tornaram ainda mais evidentes durante a pandemia. Assim, surge a necessidade de se preparar o mundo corporativo para as mais atuais ameaças do ambiente virtual, a fim de cumprir os preceitos da LGPD.
Aplicação da Lei de Newcomb Benford em processos eleitorais eletrônicos
Considerando a necessidade de aprimorar o debate democrático sobre as eleições eletrônicas no Brasil, reflitamos sobre a aplicação da Lei de Newcomb Benford em processos eleitorais eletrônicos.
Dimitrius: um computador em busca da felicidade
Um robô criado com uma missão específica: a busca pelo sentido de "felicidade". Após tantas viagens e observações ao redor do mundo, constatou que a humanidade, a despeito de consagrar em seus textos mais belos, filosóficos, religiosos e jurídicos, o sentido de felicidade, e de se comprometerem a buscá-la em todos os momentos e em todas as circunstâncias, tudo o que fazem é exatamente o contrário...
A democracia como realização da dignidade humana
A relação indissolúvel entre a democracia e a dignidade humana.
Democracia sindical e sindicalismo eletrônico
O artigo pretende apresentar o sindicalismo eletrônico como uma ferramenta capaz de ampliar a democracia sindical e de promover o princípio da liberdade sindical, contribuindo para minorar a crise de representatividade sindical.
Derrubada da Política Nacional de Participação Social por meio de Decreto Legislativo é inconstitucional
Em oposição a um modelo de participação cidadã, alguns membros das classes dominantes preferem o uso de relações de cumplicidade ou compadrio, do clientelismo e de cooptação. E isso é muito grave, pois limita transformações necessárias em vários setores da sociedade.
Gestão da informação e Defesa do Consumidor: Sistemas públicos de informação na execução de políticas públicas
A necessidade de trabalhar com dados guarda relação com a criação dos órgãos de defesa do consumidor. Neste contexto é que nascem sistemas como Sindec e Consumidor.gov que sistematizam informações fundamentais para as políticas de defesa do consumidor.
Crimes cibernéticos
O texto aborda o conceito de crimes cibernéticos, suas características principais e a complexidade de sua investigação. Como esclarecimentos laterais, traz noções sobre Internet e fixação da competência no direito processual penal.
Democracia direta e recall
Quem tem poder de eleger, teria que ter também poder para “deseleger” (destituir, revogar). Isso se chama, no direito norte-americano, “recall”, que é mais legítimo e menos traumático que o “impeachment” dos cargos executivos.
Responsabilidade por danos à soberania causado por multinacionais pela internet
O direito internacional, por carecer de uma normativa mais específica, dispõe de meios eventuais para responsabilizar as empresas multinacionais ou os Estados onde estas se encontrem por atos ilícitos internacionais praticados através da Internet que atentem contra a soberania estatal.
Direito Digital: retrospectiva 2011
O brasileiro, de forma geral, não enxerga os limites legais da liberdade de expressão para expor seus comentários ou moderar previamente no seu blog a opinião de terceiros.
Dinâmica social das tecnologias da informação:
1. Da modernidade à sociedade da informação Não é de hoje que se discutem as transformações que caracterizam o estágio atual da evolução social. Podemos perceber claramente os contornos de uma ordem nova e diferente de todo estilo de vida,…
