Tudo de Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
A chamada desistência da tentativa, tentativa abandonada ou tentativa qualificada engloba tanto a desistência voluntária quanto o arrependimento eficaz. Está previsto no artigo 15 do Código Penal.
A (in)compatibilidade da tentativa no dolo eventual
Após analisarmos no que consiste o dolo eventual e os requisitos estabelecidos para que possa se falar em crime tentado, passamos a demonstrar a incompatibilidade entre esses institutos, bem como a divergência doutrinária e jurisprudencial existente acerca do tema.
Tentativa de crime preterdoloso
É possível tentativa em crime preterdoloso? A resposta que surge de imediato na grande maioria é que não. Porém, a questão é de alta indagação e não singela como alguns podem pensar.
Crimes tributários: cabe tentativa?
No que tange à questão da tentativa as opiniões são divergentes. Cabe examinar cada tipo criminal previsto nos incisos I a V do art. 1° da Lei n° 8.137/90, analisando-os em confronto com o caput.
Tentativa e crime culposo
O crime se diz tentado quando o agente não o consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. A vontade do agente era consumar a infração, atingir o bem jurídico protegido na extensão pretendida, todavia, é interrompido, mas não por vontade…
Fundamento constitucional da punibilidade da tentativa.
A questão controversa a ser tratada, neste artigo, diz respeito ao parágrafo único do art. 14 do Código Penal Brasileiro. Especificamente no que se refere à disposição em contrário que eventualmente pode impedir a diminuição de pena, prevista como regra…
Da possibilidade da tentativa nos crimes conforme a conduta
I. PrólogoO presente trabalho tem por objetivo desvendar se, nos crimes conforme a conduta, é possível a aplicação da tentativa, e, se for, em qual ou quais deles e em que circunstâncias. Para tal desígnio, desenvolveu-se a seguinte sistemática: Ab…
