Tudo de Teoria dos frutos da árvore envenenada
A teoria do fruto da árvore envenenada (“fruits of the poisonouns tree”).
Demonstra-se sua finalidade traçando os princípios básicos de prova, os meios para sua produção e a fase do procedimento onde as partes devem manifestar e argumenta sua insuficiência.
Quando pessoa com foro por prerrogativa de função liga para um telefone interceptado legalmente: o que acontece?
Após a adoção da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, logo se percebeu que sua adoção de forma absoluta poderia causar várias inconveniências e injustiças, portanto, foram formuladas várias teorias que são verdadeiras exceções à teoria da prova ilícita por derivação.
Operação Lava-Jato: onde há fumaça há nulidade?
Se efetivamente a defesa tem razão, poderá ter havido uma "quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos", como aconteceu no caso do Banco Opportunity, quando todo o processo foi anulado.
Pau que nasce torto morre torto - disse novamente o STF, para sorte do Sombra
O STF deferiu habeas corpus da defesa de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, para determinar a anulação, desde a fase de interrogatório dos corréus, de ação penal na qual é acusado de ser o mentor intelectual do assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Pau que nasce torto morre torto - disse o STF, para sorte de Daniel Dantas
Por ausência de mandado judicial específico, o STF declarou a ilegalidade da apreensão, pela Polícia Federal, de computadores do Banco Opportunity S/A, do banqueiro Daniel Dantas, durante diligências das operações Satiagraha e Chacal.
A aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada no processo civil
Busca-se destacar a Aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore envenenada no Processo Civil à luz do Principio da Proporcionalidade e do Princípio Pas Nulité Sans Grief, passando por uma análise geral sobre o conceito de provas e suas espécies.
Formas processuais, provas ilícitas e convalidação das nulidades
O processo é passível de nulidade sob vários aspectos, podendo a nulidade ser considerada absoluta ou relativa. O paradigma da inadmissibilidade das provas ilícitas é determinado por dispositivo constitucional e ratificado pela cláusula do Devido Processo Legal.
