Tudo de Teoria da Zona Livre de Ofensas

A Teoria da Zona Livre de Ofensas defende que o espaço público deve permitir a expressão irrestrita de ideias, inclusive aquelas ofensivas ou impopulares, como forma de proteger a liberdade de expressão em sua máxima extensão. Originada nos Estados Unidos, essa teoria sustenta que restringir discursos ofensivos compromete o próprio debate democrático e a busca pela verdade.

Zona livre de ofensas: por que a polêmica?

Por David Ribeiro da Silva Publicado em 22 de Maio de 2025 às 19:54

A teoria da zona livre de ofensas busca proteger a liberdade de expressão em grupos privados. Como conciliar liberdade de expressão com proteção à honra no Direito Penal?

Zona Livre de Ofensas virou uma zona?

Por Leonis de Oliveira Queiroz Destacado em 21 de Maio de 2025 às 13:58

A Teoria da Zona Livre de Ofensas tem sido aplicada de forma incoerente, gerando insegurança jurídica. É aceitável ignorar laudos e proteger ofensas, mas só para alguns?

Zona Livre de Ofensas: liberdade x honra

Por Jeferson Botelho Pereira Publicado em 20 de Maio de 2025 às 17:32

A teoria da zona livre de ofensas propõe flexibilizar limites da liberdade de expressão em ambientes digitais. Pode a polarização justificar ataques à honra em nome do debate público?

Zona livre de ofensas: quando a Justiça se contradiz

Por Caroline Alves de Melo Destacado em 18 de Maio de 2025 às 08:12

Criação jurisprudencial protege críticas ácidas em grupos de WhatsApp, mas sua aplicação incoerente gera insegurança jurídica.

Teoria da zona livre de ofensas segundo o TJDFT

Por Leonis de Oliveira Queiroz Destacado em 18 de Novembro de 2024 às 18:50

Em determinados ambientes comunicacionais, as pessoas aceitam os padrões de interação estabelecidos, os quais podem incluir discursos mais intensos, ríspidos e até ofensivos.