Tudo de Transporte marítimo
Breve digressão sobre o seguro marine
Trata-se de um estudo relativo ao Direito do Seguro que trata dos seguintes tópicos:O mercado de seguros de transportes no Brasil (seguradores e resseguradores)A realidade brasileira: perspectivas, históricos, problemas e possibilidades.O Brasil no cenário global do comércio exteriorDemanda reprimida do...
Análise crítica das Regras de Roterdã: pela não adesão do Brasil
Desde setembro de 2010, a Convenção de Roterdã está à disposição dos países para assinaturas. Até o presente momento, poucos foram os aderentes. Pode-se dizer que a Convenção tem por objetivo revogar outras, como as da Antuérpia, Haia-Visby, Hamburgo, etc.,…
A responsabilidade civil do transportador marítimo de cargas
O contrato de transporte marítimo de cargas, como já estudo, implica obrigação de fim, também conhecida como obrigação de resultado. Assim, o transportador marítimo obriga-se pelo resultado convencionado, qual seja, entregar a carga confiada para transporte nas mesmas condições gerais...
Avarias marítimas
SUMÁRIO: Introdução. 1. Avarias marítimas. 2. Avarias grossas ou comuns. 2.1 Pressupostos essenciais. 3. Legislação aplicável. 4. Regras de York e Antuérpia. 4.1 Regra de Interpretação (Rule Of Interpretation) 4.2 Principais alterações da versão 2004 das Regras de York-Antuérpia 4.3…
A responsabilidade civil do operador portuário no transporte marítimo
RESUMO Este breve estudo tem o objetivo de identificar o Operador Portuário e delimitar onde começa e termina sua responsabilidade na cadeia logística do transporte marítimo, em decorrência de sua operação na área do porto organizado, na a movimentação e…
A relativização das decisões do Tribunal Marítimo nas lides forenses envolvendo o direito marítimo
As lides forenses envolvendo o Direito Marítimo têm, muitas vezes, a participação do Tribunal Marítimo, por meio das suas decisões relativamente aos acontecimentos de um sinistro, observando-se os limites impostos pela idéia de "atos e fatos da navegação". Ao se…
Indenização por danos a carga em transporte marítimo
A carga embarcada no Brasil sofreu mofo durante exportação para a Argentina, tornando-se imprópria para o consumo. Inclui também a réplica à contestação, a qual trata de aspectos interessantes sobre transporte marítimo.
