Usucapião de terras devolutas

Inicialmente, é necessário fazer uma abordagem axiológica da norma constitucional, para, por fim, alcançar, com êxito, o objetivo visado, que é a análise referente à possibilidade ou não de usucapião em terras devolutas. A Constituição, como norma suprema que é,…

Ação de usucapião de bem móvel

Petição inicial de ação de usucapião bem móvel, analisando os seus pressupostos.

A usucapião pro morare

1. INTRODUÇÃO O Brasil, desde sua colonização, foi um país predominantemente agrícola. A maior parte da população concentrava-se no campo, onde era maior a demanda de força de trabalho para atender às necessidades da produção. Com o desenvolvimento industrial, a…