Tudo de Variedades
Desenvolvimento de negócios:
Atualmente, nos Estados Unidos e na Inglaterra, assim como em outros países, uma das principais tendências em voga nos escritórios de advocacia é o chamado desenvolvimento de negócios (do inglês business development). Na verdade, trata-se de um nome mais pomposo,…
Advocacia um a um ("1 to 1")
A Advocacia é uma das mais antigas profissões da história da Humanidade. Segundo Lobo 1: "A advocacia, como defesa de pessoas, direitos, bens e interesses, teria nascido no terceiro milênio antes de Cristo, na Suméria, se forem considerados apenas dados...
Direito e Literatura: Vargas, o Estado Novo, a Lei de Segurança Nacional e o habeas corpus em favor de Olga Benário Prestes.
O caso de Olga é de uma violência jurídica que indica nódoa na história do direito brasileiro. O habeas corpus pedia que Olga permanecesse presa no Brasil; é que, judia, seria entregue à Gestapo, a terrível polícia secreta do nazismo.
Holmes Jr.: dissidência e realismo jurídico
Holmes antecipou o realismo jurídico e influenciou o pragmatismo com críticas ao formalismo e foco em previsibilidade judicial. Como o “bad man” pensa o direito só pelas consequências?
Direito e literatura. Carlos Heitor Cony e o Habeas Corpus nº 40.976-GB.
"É preciso que se denuncie a nudez do rei". Carlos Heitor Cony, 9 de abril de 1964. Sumário: 1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.A Denúncia da Quartelada. 3.O Habeas Corpus nº 40.976-GB. Referências Bibliográficas1.Introdução e Contornos da InvestigaçãoNo dia 25…
Direito e literatura:
Unisquisque tantum juris habet, quantum potentia vale. (Cada um tem tanta justiça quanto vale seu poder), in Friedrich Nietasche, Humano, Demasiadamente Humano, p. 71. Sumário:1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.Sintomas de Desilusão Jurídica em Monteiro Lobato. 3.Conclusões. Referências Bibliográficas1.Introdução e…
Linguagem jurídica:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR... Se você não é advogado, juiz ou promotor, pode estranhar a coleção de pronomes de tratamento acima. Porém, se já é do ramo, sabe que é dessa forma que se inicia uma petição jurídica. Excesso de rigor…
Direito e literatura: a carta de Pero Vaz de Caminha e a fixação do domínio português no Brasil.
Sumário:. 1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.Construindo e Desconstruindo uma Ficção Jurídico-Literária. 3.A Carta. Referências Bibliográficas1.Introdução e Contornos da InvestigaçãoOs cânones jurídicos e literários que nos são impostos indicam a Carta de Pero Vaz de Caminha como documento que plasma…
Direito e literatura: Montesquieu, Swift e Lima Barreto.
Os três autores, tão distantes e diferentes, resmungavam em torno de instituições mal engendradas, corruptas, imprestáveis e enganadoras, que qualificam esta misantropia jurídica em face do nosso entorno normativo.
Direito e literatura: o poeta João Cabral de Melo Neto no Supremo Tribunal Federal.
Resumo: O texto vincula Direito, Literatura, Política e História, apresentando Mandado de Segurança impetrado pelo poeta João Cabral de Melo Neto no Supremo Tribunal Federal. O escritor fora acusado de práticas subversivas. Os fatos dão conta dos desdobramentos da Guerra…
Direito e literatura:
Resumo: O ensaio trata do conto O Homem que Sabia Javanês, de Lima Barreto, à luz de prováveis desdobramentos jusfilosóficos. Relaciona-se ética e verdade. Revela-se, mais uma vez, escritor comprometido com relações humanas marcadas pela transparência. O texto permite aproximação…
Direito e literatura.
Há várias tentativas de se tentar organizar Direito e Literatura. Apresento três protomodelos. Em seguida, procuro identificar as fontes originárias de tais concepções, apontando para os "pais fundadores" da reflexão.
Direito e literatura:
Resumo: O ensaio pretende aproximar Direito e Literatura, a partir de leitura contemporânea de O Alienista, de Machado de Assis. Investigam-se temas de psicopatologia forense, de política e, especialmente, da relação entre poder e manipulação da ciência. Palavras-Chave: Direito. Literatura.…
O humanista Nelson Carneiro.
O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade. Conheci o estimado irmão Nelson…
Bucha: a sociedade secreta do Direito
"Os que estiverem na Academia continuarão a obra de assistência; os que terminarem o curso terão nela uma sociedade de ex-alunos, tão útil, e se auxiliarão mutuamente através do tempo. E, ainda mais tarde, se quiser, poderá governar o país..."…
Dez dicas para concursandos (ou estudantes) de sucesso
1. SONHE PRIMEIRO. Ninguém consegue nenhum sucesso sem antes sonhar com ele. Descontando tudo quanto fazemos necessariamente na vida (dormir, trabalhar, comer etc.), ainda sobra um terço do nosso tempo para sonhar. Não perca nunca sua capacidade de sonhar com…
Concurso público:
É muito freqüente os candidatos formularem esta pergunta, que normalmente denuncia quem está querendo estudar o mínimo (desde que seja suficiente pra passar) e transferir a responsabilidade pela aprovação para o curso, para o livro, para o professor, para os…
Miguel Reale: um grande homem e seu pensamento
Faleceu Miguel Reale. De longe, o maior jurista e o maior filósofo brasileiro. Sua teoria tridimensional do direito supera, em visão dialética, todas as tridimensionalidades conformadas anteriormente por sua concreção à realidade, tirando do campo da mera teoria a fenomenologia…
Herodotus e os sofistas.
Erón, o IncansávelErón era um herói bárbaro, cuja lenda atribuía as suas vitórias ao seu fôlego espantoso. Entre outras qualidades, eram atributos imbuídos pela sua paternidade, supostamente divina. No entanto, desprezando o que seria a sua origem, querendo atribuir a…
