Tudo de Variedades
"Salve geral", Convenção de Palermo e Lei nº 9.034/95.
Em exibição na maioria das salas de cinema do país, o filme "Salve Geral", dirigido por Sérgio Rezende, retrata a trágica história dos ataques contra delegacias, policiais, agentes penitenciários e transportes coletivos, tudo orquestrado por uma organização criminosa paulista de…
Problemas da linguagem jurídica.
Assim como outras ciências, o Direito possui linguagem própria, com vocabulário especial, de difícil compreensão, mas não menos justificável que o da Medicina, Informática e outras. Tal especificidade, por sua vez, confere à linguagem jurídica um grau de hermetismo que,…
Doutor, um título acadêmico em constante usurpação
Introdução No Brasil vivenciamos diariamente o surgimento de novos doutores em todos os segmentos da sociedade. São Doutores acadêmicos, advogados, médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, engenheiros, enfim, profissionais liberais; também o é qualquer outro que possua uma condição financeira superior à…
Juntos na aventura: a amizade e os contratos de "joint venture".
O amor nasce de um súbito, a amizade em filigranas. O amor morre de cansaço, a amizade de um tiro. A forma como se nasce um, morre-se o outro. No entanto, ambos são espécies do amor, do amor mais alto,…
A zona de conforto dos advogados.
Gostaria de começar este artigo com a pergunta mais misteriosa do mundo jurídico: Porque alguns escritórios crescem e prosperam financeiramente e outros continuam pequenos e lutando bravamente para manter-se? A resposta é simples e impressionante: porque os escritórios que desejam…
Rui Barbosa e os direitos sociais.
SUMÁRIO. INTRODUÇÃO; 1. UM PASSEIO RÁPIDO PELA VIDA DE RUI BARBOSA; 2. RUI BARBOSA E A DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS; 2.1. A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO E A AMPLITUDE DA NOÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS; 2.2. RUI BARBOSA: LIBERAL OU SOCIALISTA? 2.3.…
Prática de avaliação das contingências passivas para advogados
Li uma matéria publicada no site Valor Online, do dia 16/08/2007, que me chamou a atenção. Vale transcrever parte do que foi dito, em textual: "... a falta de critério jurídico para a análise de contingências tem levado à realização…
A bolsa de sustentabilidade.
"A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original." Albert Einstein Grande parte do progresso do ser humano é resultado de suas ilações filosóficas e suas relações com o conhecimento científico, que interroga e…
Atributos da linguagem jurídica
O ensaio trata da linguagem jurídica a partir de uma análise inter-relacional de seus traços característicos, quais sejam, discursivo especial ou profissional, técnico-científico, lógico, em nível culto, claro, preciso, conciso, harmônico e estético.
Concurso público e o terror das provas tipo CESPE
Muita gente se apavora ao saber que o concurso pelo qual tanto esperava vai ser organizado pelo CESPE/UNB. É famoso e muito preocupante aquele tipo de questão em que, para desestimular o chute e evitar que o acaso ou a…
Rui Barbosa: o triunfo do direito na luta pela democracia
Eleito pela revista Época como a maior personalidade brasileira de todos os tempos [01], e alguns atrás pela revista Isto É como o maior jurista do século XX [02], mas, graças à desatenção de muitos, conhecido mais como político e…
Simplificação da linguagem jurídica
A "simplificação da linguagem jurídica" é inadiável. A mudança de mentalidade ganha importância ao se constatar que uma escrita jurídica arcaica, prolixa e rebuscada não reflete apenas na estética das peças processuais, mas na própria efetividade da prestação jurisdicional. Alexandre…
Ideologia, Constituição e cinema.
Procuramos desenvolver algumas reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico.
Ecos de "Tropa de Elite".
Sem dúvida alguma, "Tropa de Elite" foi um dos filmes mais significativos da história brasileira. Ele conseguiu demonstrar, de forma bastante crua, o que a sociedade brasileira esperava há tempos: existem "pessoas boas" e "pessoas más", das quais, no contexto…
Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no estado contemporâneo (III).
O real existe. O mundo ocidental vem se reencontrando com o seu passado, quando oriente e ocidente, materialismo e espiritualismo não eram cuidadosamente separados. Em um destes reencontros, a idéia de autopoiesis como essencial à vida é retomada. Um destes…
"Tropa de Elite", descarrego e PPIB (poder punitivo interno bruto)
Ainda não cessaram as polêmicas geradas pelo filme "Tropa de Elite", de José Padilha. Cada um dá sua versão: (a) é um filme que apenas mostra a realidade brasileira (um país em Estado de exceção permanente); (b) faz descarada apologia…
Tropas, elites e o imaginário
Inicialmente, conceituemos superficialmente "tropa" como sendo um conjunto de pessoas sob um regime diferenciado. Já "Elite" traz na sua essência características como distinção, poder e liderança, porém sem ser limitada a uma classe específica, uma vez que podemos encontrá-la em…
Direito, literatura e história. Ernesto Gattai, anarquistas, comunistas e o Supremo Tribunal Federal.
Sumário: 1.Introdução. 2.A Petição Inicial e os Contornos do Problema. 3.Informações e Investigações. 4.Relatório e Votos. 5.Conclusões1) IntroduçãoEm 1937 a Corte Suprema dos Estados Unidos do Brasil (como então se chamava o Supremo Tribunal Federal) julgou o Habeas Corpus nº…
Direito, literatura e propriedade intelectual.
Sumário: 1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.Direito, Literatura e Propriedade Intelectual. 3.Criptomnésia e Plágio Inconsciente. Referências Bibliográficas1.Introdução e Contornos da InvestigaçãoRichard Posner é expoente máximo do movimento Law and Economics, concepção teórica norte-americana que remonta à tradição do utilitarismo e…
Direito e literatura em Paul Gewirtz
"However provocative and generative it may be to treat law as literature, we must never forget that law is not literature" Paul Gewirtz, Narrative and Rhetoric in the Law, p. 5. O movimento Direito e Literatura suscita olhares intrigantes sobre…
