Publicações de Antonio
Mediação e Conciliação Intra-Empresarial - Fomentando a Cultura da Resolução Colaborativa de Conflitos
Introdução: No ambiente empresarial, os conflitos podem surgir em diversas formas, desde disputas internas entre funcionários até desacordos sobre estratégias organizacionais. A mediação e a conciliação intra-empresarial emergem como abordagens que promovem a resolução construtiva desses conflitos, incentivando a colaboração,...
Mediação e Conciliação nas Relações de Consumo - Promovendo Soluções Colaborativas e Sustentáveis
Introdução: No contexto das relações de consumo, conflitos podem surgir devido a divergências entre fornecedores e consumidores. A mediação e a conciliação emergem como ferramentas eficazes para resolver tais conflitos, promovendo soluções colaborativas que beneficiam ambas as partes. Este ensaio...
Mediação e Conciliação Comercial - Construindo Pontes para Soluções Empresariais
Introdução: No mundo dos negócios, conflitos e divergências são inevitáveis devido à complexidade das transações comerciais. A mediação e a conciliação comercial surgem como métodos eficazes para resolver disputas de maneira colaborativa, promovendo a preservação dos relacionamentos e a busca...
Mediação e Conciliação Empresarial - Promovendo Acordos e Preservando Relações
Introdução: A resolução de conflitos no ambiente empresarial é essencial para garantir a continuidade das operações e manter relacionamentos comerciais saudáveis. A mediação e a conciliação empresarial surgem como alternativas eficazes ao litígio tradicional, focando na construção de acordos mutuamente...
Mediação e Conciliação Familiar - Fortalecendo Vínculos e Construindo Soluções
Introdução: A resolução de conflitos familiares é uma das áreas mais sensíveis e complexas do direito. A mediação e a conciliação emergem como ferramentas poderosas para lidar com esses conflitos, buscando promover o entendimento mútuo e a construção de soluções...
A ausência de honorários de sucumbência nos incidentes de impugnação ou habilitação de crédito no enunciado 14 do FONAREF
Introdução: O processo de recuperação judicial é marcado por uma série de procedimentos e incidentes que visam determinar a regularidade das obrigações e créditos das partes envolvidas. O Enunciado 14 do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) aborda...
O papel do administrador judicial e a mediação incidental no enunciado 13 do FONAREF
Introdução: O processo de recuperação judicial envolve diversas etapas e atores, visando à reestruturação das empresas em dificuldades financeiras. O Enunciado 13 do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) aborda a relação entre a fiscalização do Administrador Judicial...
A compatibilidade da mediação com a recuperação extrajudicial pelo enunciado 12 do FONAREF
Introdução: A recuperação extrajudicial é uma alternativa à recuperação judicial que permite às empresas em dificuldades negociar acordos de reestruturação com seus credores fora do âmbito judicial. Nesse contexto, a mediação desempenha um papel importante ao facilitar o diálogo, a...
Profissionalismo na mediação antecedente e incidental na insolvência empresarial pelo enunciado 11 do FONAREF
Introdução: A insolvência empresarial é um cenário complexo e delicado, envolvendo uma rede de interesses divergentes. Nesse contexto, a mediação antecedente e incidental, conforme o art. 20-B da Lei n. 11.101/2005, desempenha um papel crucial na busca por soluções colaborativas....
Documentação necessária para o requerimento de recuperação judicial no enunciado 10 do FONAREF
Introdução: A recuperação judicial é um mecanismo legal que visa à reestruturação financeira de empresas em dificuldades econômicas. A obtenção desse benefício requer o cumprimento de certos requisitos legais para garantir a legitimidade do processo. O Enunciado 10 do Fórum...
Acordos e vinculações no procedimento de mediação na insolvência empresarial – enunciado 9 do FONAREF
Introdução: A insolvência empresarial envolve um delicado equilíbrio entre os interesses da devedora e dos credores. Nesse contexto, o procedimento de mediação ou conciliação desempenha um papel crucial na busca por soluções colaborativas. O Enunciado 9 do Fórum Nacional de...
Enunciado 8 do FONAREF e a revogação da medida cautelar e a efetividade do procedimento de mediação na insolvência empresarial
Introdução: A insolvência empresarial é um processo complexo que requer uma abordagem equilibrada entre os interesses da devedora e dos credores. O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) desempenha um papel crucial na definição das práticas legais nesse...
Enunciado 7 do FONAREF e a limitação da renovação do pedido de suspensão na insolvência empresarial
Introdução: O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) desempenha um papel essencial na evolução das práticas jurídicas relacionadas à insolvência empresarial. O Enunciado 7 do FONAREF aborda uma questão fundamental: a limitação da renovação do pedido de suspensão...
O enunciado 6 do FONAREF e os efeitos da medida cautelar de suspensão na insolvência empresarial
Introdução: O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das práticas jurídicas relacionadas à insolvência empresarial. O Enunciado 6 do FONAREF aborda uma questão importante envolvendo a medida cautelar de suspensão prevista no...
O enunciado 5 do FONAREF e a comunicação aos juízos de execução na lei de recuperação empresarial e falência
Introdução: O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) exerce um papel central na evolução das práticas legais relacionadas à insolvência empresarial. O Enunciado 5 do FONAREF aborda a questão da comunicação aos juízos responsáveis pelas execuções sobre a...
O enunciado 4 do FONAREF e a aplicabilidade do prazo processual na medida cautelar da lei de recuperação empresarial e falência
Introdução: O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) desempenha um papel fundamental no aprimoramento das práticas jurídicas relacionadas à insolvência empresarial. O Enunciado 4 do FONAREF aborda a questão da aplicabilidade do prazo processual de 30 dias previsto...
O enunciado 3 do FONAREF e o prazo de suspensão na lei de recuperação empresarial e falência
Introdução: O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das práticas legais relacionadas à insolvência empresarial. O Enunciado 3 do FONAREF aborda o prazo de suspensão de 60 dias previsto no art. 20-B,...
Enunciado 2 do FONAREF e a concessão da medida cautelar na lei de recuperação empresarial e falência
Introdução: O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) desempenha um papel significativo na evolução das práticas legais relacionadas à insolvência empresarial. O Enunciado 2 do FONAREF aborda a concessão da medida cautelar prevista no art. 20-B, §1º, da...
Enunciado 1 do FONAREF e a definição dos credores para mediação e conciliação em processos de recuperação empresarial e falência
Introdução: O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF) desempenha um papel importante na busca por aprimoramentos no âmbito das recuperações empresariais e falências no Brasil. O Enunciado 1 do FONAREF aborda a definição exata dos credores convidados a...
Projeto de Lei nº 33/2020 e os Mecanismos de Soerguimento para Micro e Pequenas Empresas
Introdução: As micro e pequenas empresas desempenham um papel vital na economia nacional, mas muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras que podem levar à sua insolvência. O Projeto de Lei nº 33/2020 surge como uma resposta legislativa para abordar essa lacuna...