SEXISMO NAS LEIS PENAIS (PARTE V)

O trabalho analisa o sexismo, a discriminação fundamentada no sexo, presente na legislação penal brasileira

SEXISMO NAS LEIS PENAIS (PARTE IV)

O trabalho analisa o sexismo, que é a discriminação fundamentada no sexo, presente na legislação penal brasileira

SEXISMO NAS LEIS PENAIS (PARTE III)

O trabalho analisa o sexismo, que é a discriminação fundamentada no sexo, presente na legislação penal brasileira

SEXISMO NAS LEIS PENAIS (PARTE II)

O trabalho analisa o sexismo, que significa discriminação fundamentada no sexo, presente na legislação penal brasileira.

SEXISMO NAS LEIS PENAIS (PARTE I)

O trabalho analisa o sexismo, que significa discriminação fundamentada no sexo, presente na legislação penal brasileira.

Princípios científicos do Ministério Público

Analisam-se os princípios institucionais do Ministério Público, indicando a atuação de ofício, a ação vinculada à existência de interesse público e a independência funcional como balizas dessa instituição.

Abuso do poder religioso nas eleições: desincompatibilização de sacerdotes e pastores

Aborda-se o abuso do poder religioso nas eleições e a desincompatibilização dos sacerdotes que se candidatam a um cargo eletivo, quando forem dirigentes de entidades que possuem convênio com a administração para prestar serviços de utilidade pública.

Garantismo “positivo” é garantismo?

O garantismo dito positivo pode até estar relacionado com os direitos fundamentais de dimensão positiva, como o direito à segurança (direito meta-individual, coletivo), mas não com o conceito de garantismo, que se confunde com o de garantismo negativo.

A família bigâmea

A família bigâmea tem características próprias, sendo a principal delas o consentimento. Seus efeitos jurídicos precisam ser disciplinados para proporcionar segurança e dignidade a todos os envolvidos.

A autoexposição erótica ou sexualmente explícita de criança ou adolescente é crime?

O objetivo do presente artigo é responder à seguinte pergunta: uma criança ou adolescente que publica ou divulga imagens eróticas ou sexualmente explícitas suas, pratica o crime previsto no art. 241-A da lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do…

O Ministério Público como o novo tribunato

O presente artigo visa sugerir um próximo passo na evolução do Ministério Público no Brasil, pós Constituição de 1988. Para isso, olha o passado, a fim de refletir sobre o futuro.