Covid-19 e as medidas provisórias de direito do trabalho

Com a decretação do estado de calamidade pública, o governo brasileiro editou algumas medidas provisórias visando à regulamentação das relações trabalhistas como um todo. Entenda um pouco sobre o que de mais relevante trouxeram as MPs 927, 936 e 944, editadas recentemente.

COVID-19 - Medidas Provisórias - direito do trabalho

COVID-19 - Medidas Provisórias - direito do trabalho

Tributação e justiça social no Brasil contemporâneo

O mínimo existencial, a dignidade da pessoa humana e a justiça social pela tributação parecem ser questões cada vez mais esquecidas pelos donos do poder.

Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

Afinal, é correta a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo?

A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

Comentários às teses das 1ª, 2ª e 3ª turmas da CARF

Principais aspectos relacionados às decisões da 1ª, 2ª e 3ª turmas da CARF (Câmara Superior de Recursos Fiscais).

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.

CNJ – Resolução nº 287, de 25.06.2019 – “estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário”.

CNJ – Resolução nº 287, de 25.06.2019 – “estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário”.

STJ - preventiva - tráfico de drogas - quantidade droga

STJ - preventiva - tráfico de drogas - quantidade droga

CARF – teses – 1ª – 2ª – 3ª Turmas

CARF – teses – 1ª – 2ª – 3ª Turmas

O Capital no Século 21 (Thomas Piketty): considerações

Trata-se de breve análise do livro O Capital no Século 21, do professor francês Thomas Piketty, mais especificamente da quarta parte do livro – que trata da regulação do capital no século 21.

Marco civil da internet, neutralidade de rede e liberdade de expressão

Será que a neutralidade de rede, alavancada pela Lei Federal nº 12.965/2014, trouxe, de fato, a liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?

CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Teses (1ª – 2ª – 3ª Turmas)

CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Teses (1ª – 2ª – 3ª Turmas)

CARF – apanhado de teses da 1ª, 2ª e 3ª turmas

CARF – teses – 1ª – 2ª – 3ª Turmas 1ª Turma 1.1) Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Tributação decorrente – CSLL, PIS e COFINS: Ao julgar o Processo nº 10380.010625/2004-48, a 1ª Turma da Câmara Superior...

Marco Civil da Internet: neutralidade de rede e liberdade de expressão

A neutralidade de rede trouxe uma liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?

Marco civil da internet, a neutralidade de rede e a liberdade de expressão

O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

CSRF do CARF – 3ª Turma – teses.

CSRF do CARF – 3ª Turma – teses.

Os malabaristas do semáforo: a triste história dos equilibristas infantis lutando pela sobrevivência

Se o futuro pertence aos jovens, por que muitos dos nossos estão vendendo coisas e fazendo malabarismos nos sinais de trânsito?

O STF e a imunidade tributária dos álbuns de figurinhas

Agiu corretamente o Supremo Tribunal Federal ao entender que o álbum de figurinhas deve ser contemplado pela imunidade tributária do artigo 150, VI, d, da Constituição Federal?

CSRF do CARF – teses das 1ª, 2ª e 3ª Turmas.

CSRF do CARF – teses das 1ª, 2ª e 3ª Turmas.