Publicações de Alexandre
Comentários às teses das 1ª, 2ª e 3ª turmas da CARF
Principais aspectos relacionados às decisões da 1ª, 2ª e 3ª turmas da CARF (Câmara Superior de Recursos Fiscais).
Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.
Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.
CNJ – Resolução nº 287, de 25.06.2019 – “estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário”.
CNJ – Resolução nº 287, de 25.06.2019 – “estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário”.
STJ - preventiva - tráfico de drogas - quantidade droga
STJ - preventiva - tráfico de drogas - quantidade droga
CARF – teses – 1ª – 2ª – 3ª Turmas
CARF – teses – 1ª – 2ª – 3ª Turmas
O Capital no Século 21 (Thomas Piketty): considerações
Trata-se de breve análise do livro O Capital no Século 21, do professor francês Thomas Piketty, mais especificamente da quarta parte do livro – que trata da regulação do capital no século 21.
CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Teses (1ª – 2ª – 3ª Turmas)
CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Teses (1ª – 2ª – 3ª Turmas)
CARF – apanhado de teses da 1ª, 2ª e 3ª turmas
CARF – teses – 1ª – 2ª – 3ª Turmas 1ª Turma 1.1) Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Tributação decorrente – CSLL, PIS e COFINS: Ao julgar o Processo nº 10380.010625/2004-48, a 1ª Turma da Câmara Superior...
Marco Civil da Internet: neutralidade de rede e liberdade de expressão
A neutralidade de rede trouxe uma liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
Marco civil da internet, a neutralidade de rede e a liberdade de expressão
O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
CSRF do CARF – 3ª Turma – teses.
CSRF do CARF – 3ª Turma – teses.
CSRF do CARF – teses das 1ª, 2ª e 3ª Turmas.
CSRF do CARF – teses das 1ª, 2ª e 3ª Turmas.
CSRF do CARF – julgamentos das 1ª, 2ª e 3ª Turmas.
CSRF do CARF – julgamentos das 1ª, 2ª e 3ª Turmas. 1ª Turma 1) Amortização de ágio. Dedutibilidade. Incorporação, fusão ou cisão. Variação cambial. Dividendos. Lucros auferidos no exterior: Por votação unânime o Recurso Especial (REsp) da Procuradoria Geral da...
Da responsabilidade extracontratual do Estado – decisões do STF.
Da responsabilidade extracontratual do Estado – decisões do STF.
REsp e Súmulas de fundamental observância.
REsp e Súmulas de fundamental observância.