Publicações de Alexandre
CSRF do CARF – julgamentos das 1ª, 2ª e 3ª Turmas.
CSRF do CARF – julgamentos das 1ª, 2ª e 3ª Turmas. 1ª Turma 1) Amortização de ágio. Dedutibilidade. Incorporação, fusão ou cisão. Variação cambial. Dividendos. Lucros auferidos no exterior: Por votação unânime o Recurso Especial (REsp) da Procuradoria Geral da...
Da responsabilidade extracontratual do Estado – decisões do STF.
Da responsabilidade extracontratual do Estado – decisões do STF.
REsp e Súmulas de fundamental observância.
REsp e Súmulas de fundamental observância.
Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário no CPC/2015.
Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário no CPC/2015.
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
STF - imunidade do livro eletrônico ou digital - interpretação evolutiva - RE 330.817.
STF - imunidade do livro eletrônico ou digital - interpretação evolutiva - RE 330.817.
STF: entendimento sobre competência de atos do CNJ
O § 1º, do artigo 4º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), dispõe que “dos atos e decisões do Plenário não cabe recurso”. Também não há no Regimento Interno do CNJ a previsão de embargos de declaração....
Lei 11.770 - licença-maternidade por 180 dias.
Lei 11.770 - licença-maternidade por 180 dias.
Lei 12.846 de 2013 – lei anticorrupção – atos lesivos à administração pública.
Lei 12.846 de 2013 – lei anticorrupção – atos lesivos à administração pública.
Do Agravo de Instrumento no CPC/2015.
Do Agravo de Instrumento no CPC/2015.
Da Apelação no CPC/2015 – quadro comparativo com CPC/73.
Da Apelação no CPC/2015 – quadro comparativo com CPC/73.
CSRF do CARF - 1ª Turma – teses
CSRF do CARF - 1ª Turma – teses
CSRF (1ª Turma) do CARF - destaques de julgamentos.
CSRF (1ª Turma) do CARF - destaques de julgamentos.
2ª Turma do CARF - temas em destaque.
2ª Turma do CARF - temas em destaque.
Teses – CSRF do CARF – 3ª Turma.
Teses – CSRF do CARF – 3ª Turma.
Teses – CSRF do CARF – 2ª Turma.
Teses – CSRF do CARF – 2ª Turma.
Teses – CSRF do CARF – 1ª Turma.
Teses – CSRF do CARF – 1ª Turma.
Súmula 691 do STF: necessidade de revisão?
Súmula 691 do STF: necessidade de revisão?
Questões anotadas OAB - Direito Tributário.
Questões anotadas OAB - Direito Tributário.