Publicações de Alexandre
Eleições 2020: vagas para mulheres e candidaturas laranjas
A Justiça Eleitoral tem se esforçado para implementar o comando normativo previsto no § 3º do art. 10, da Lei nº 9.504/97, que veio para estimular a participação da mulher na política.
Eleições 2020: convenções partidárias em formato virtual como efeito da EC 107/2020
Momento de definição dos atores da disputa eleitoral, as convenções partidárias sofreram algumas alterações com o advento da Emenda Constitucional nº 107/2020.
Eleições 2020: Modelo de Defesa em impugnação ao registro de candidatura
A peça é um caso real que ocorreu nas eleições passadas e que nosso escritório teve êxito. Tem como objeto principal a desincompatibilização de servidor público no prazo legal.
Os reflexos da covid-19 nas eleições municipais
Um tema recorrente nos dias de hoje é a COVID-19 e seus impactos na saúde e na economia. E como não poderia ser diferente, claro que a pandemia interfere diretamente nas eleições que se aproximam e devemos nos preparar para eventuais mudanças.
Os Crimes Contra Honra no Processo Eleitoral
Abordagem dos artigos 324, 325 e 326 do Código Eleitoral.
ELEIÇÕES 2020: A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
Talvez um dos temas mais controversos da propaganda eleitoral
Eleições 2020 - Fake News na Propaganda Eleitoral
Abordagem sobre o "fake news" na propaganda eleitoral nas eleições 2020 e suas consequências e responsabilidades.
Eleições 2020 - A propaganda eleitoral antecipada
Abordagem do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97
"Fake news" na propaganda eleitoral
Agora, se não fosse suficiente a criação de perfis falsos para disseminar a notícia de forma pontual, com os "bots" a notícia se espalha em escala muito maior, o que tem preocupado as autoridades responsáveis pelo processo eleitoral.
As exceções normativas da propaganda eleitoral antecipada à luz da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015
Diante da promulgação da Lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, mais uma vez somos instados a escrever sobre o tema, pois a cada reforma, aumentam as hipóteses que servem como “escudo protetor” àqueles que querem se expor antes do período permitido.
Telemarketing na campanha eleitoral: vilão ou bode expiatório?
Faz-se uma crítica à proibição do telemarketing nas campanhas eleitorais, haja vista a recente resposta à consulta formulada no TSE. Qual o real interesse do eleitor, manter-se informado ou não ter sua privacidade violada?
Quarentena partidária: comentários sobre a Lei 13.107/2015
O texto aborda a chamada quarentena partidária, que impede a fusão e incorporação de partidos por determinado período. A quais interesses partidários atende esta nova alteração legal?
Perda de uma chance nas eleições: responsabilidade em caso de abuso contra candidato
Na última eleição tivemos a prova de que, nas eleições, “só não vale perder”, pois, a todo custo, os candidatos permanecem na trincheira do combate, utilizando os meios mais sórdidos para chegar ao poder. Caberia a aplicação da teoria da Perda de uma Chance em caso de abuso por parte dos adversários?
Exceções da propaganda eleitoral antecipada (art. 36, “A” da Lei das Eleições)
Tema que tem sido muito ventilado na mídia é o excesso de aparição de pré-candidatos em propaganda partidária, propaganda institucional e até mesmo “publicidade” nos meios de comunicação.
Twitter e propaganda eleitoral antecipada: posição do TSE para 2014
O TSE, na sessão de 12/09/2013, voltou a discutir sobre o Twitter e por maioria definiu que a divulgação de ideias por meio dele antes do dia 06/07/2014 não caracteriza propaganda antecipada.
Propaganda eleitoral na imprensa escrita
A grande novidade introduzida pela Lei nº 12.034/09 é a possibilidade da versão do jornal impresso ser disponibilizada na internet, no respectivo sítio do meio de comunicação. Assim, a internet passa a ser uma ferramenta de grande impacto e alcance que todos terão como forma de disseminar suas propostas eleitorais.