Publicações de Alex
Benefício de Prestação Continuada (BPC/ LOAS)
O presente artigo surgiu da necessidade de divulgar o Benefício Assistencial disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que muitas vezes não é requerido por falta de informação ou ainda indeferido por falta de conhecimento técnico por parte de...
Evolução histórica do direito penal
Trabalho apresentado ao Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade – UNIDRUMMOND, Campus Tatuapé, como requisito para a conclusão do curso de Direito, sob orientação, do professor Dr. Luiz Eduardo de Toledo Coelho.ResumoNesta Monografia iremos compreender a História e a Evolução...
Lei 7960 Prisão Temporária
Trataremos sobre uma das Espécies de Prisão, prevista em nosso ordenamento Jurídico.
Título Extrajudicial – Prestação de Serviços Educacionais e sua Execução.
Prestação de Serviço Educacional e Execução do Contrato
Lei N° 9455 – Lei de Tortura – Legislação Extravagante
A lei nº 9455 de 7 de abril de 1997 define os crimes de tortura, assim veremos a seguir o que constitui crime de Tortura dentro do ordenamento jurídico Brasileiro.
Lei 12830/2013 - Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado de Polícia
Sobre o que dispõe a Lei nº12830 de 2013.
Rescisão do Contrato Trabalhista
Alex Sandro Valerio dos Santos¹ Me. Gleibe Pretti ² Resumo Como todo o Contrato, aquele que advém de uma relação trabalhista possui suas particularidades, porém após sua efetivação ele necessita passar por algumas etapas para que ocorra de forma...
A Origem dos Direitos Trabalhistas
Neste Artigo irei abordar a origem e a evolução dos Direitos Trabalhistas diante de um cenário revolucionário das classes trabalhadoras.