Principais Direitos do Consumidor

O Dia das Crianças se aproxima, juntamente com as festas de final de ano e para não ter dor de cabeça após as compras, elaborei um artigo sobre os Principais Direitos do Consumidor! Fiquem atentos para não ter dor de cabeça após as comemorações!

Transferência da Operadora de Plano de Saúde x Direito do Consumidor

O consumidor que se sentir lesado com a venda/ transferência da carteira de seu plano, poderá buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário.

Legitimidade para o recebimento de créditos trabalhistas do empregado falecido

O presente artigo aborda a legitimidade para recebimento das verbas trabalhistas do empregado falecido, ou seja, quem pode receber as verbas devidas?

Transferência da operadora de plano de saúde

A alienação de carteira entre as operadoras de planos de saúde, significa a venda ou a transferência de uma operadora para outra, do direito de prestar serviços a um determinado grupo de consumidores. E agora, quais os direitos dos consumidores?

Planos de Saúde e a Portabilidade Especial de Carências

O presente artigo aborta a possibilidade do consumidor conntratar um plano de saúde (dentro da mesma operadora ou em uma operadora diferente), e ficar dispensado de cumprir novos períodos de carência ou de cobertura parcial temporária exigíveis.

Responsabilidade do plano de saúde por erro médico

Por outro lado, os consumidores procuram hospitais e médicos credenciados não apenas porque não terão nenhum custo adicional, mas também por confiarem na indicação.

Planos de saúde:entenda as mudanças (parte 2)

O presente artigo possui a finalidade de prestar informações aos consumidores de planos de saúde.

Planos de saúde:entenda as mudanças (parte 1)

O presente artigo possui a finalidade de prestar informações aos consumidores de planos de saúde.

O Código de Defesa do Consumidor e os contratos de Planos de Saúde

O presente artigo possui a finalidade de informar o consumidor acerca de seus direitos - CDC.

Aposentadoria: entenda a Medida Provisória 676/2015 e nova regra 85/95

Entenda a Medida Provisória 676/2015 e a nova regra 85/95 para a concessão da aposentadoria.

Do exercício do direito de greve

Uma análise acerca do exercício do direito de greve

Os riscos do Projeto de Lei Nº 4330/2004.

O artigo faz referência ao Projeto de Lei nº 4330 de 2004. Observo inclusive os riscos e o que poderá acarretar, caso seja aprovado.

Assédio sexual contra a mulher no ambiente de trabalho

Elaborei o artigo que faz referência ao assédio sexual, especificamente, contra a mulher em seu ambiente de trabalho.