Introdução ao estudo do direito:direito e moral, fontes do direito, normas jurídicas e as relações jurídicas

O presente artigo busca tratar temas introdutórios sobre o estudo do direito. Aqui serão tratados temas como direito e moral, fontes do direito, as normas jurídicas, as relações jurídicas.

A doutrina da proteção integral e os princípios da prioridade absoluta e do melhor interesse

O ordenamento jurídico brasileiro, no que se diz respeito às crianças e aos adolescentes, adotou duas linhas de pensamento no decorrer do tempo. O presente artigo busca transcorrer um pouco acerca destas duas correntes.

O programa bolsa família

O presente artigo busca, em linhas gerais, esmiuçar os detalhes a respeito do Bolsa Família.

Direito processual do trabalho e alguns conceitos

O presente artigo pretende expor, de forma rápida e simples, os conceitos gerais do Direito Processual do Trabalho.

Interpretação e aplicação das normas processuais

O presente artigo busca elencar de maneira breve e simplificada as formas de interpretação e aplicação das normas processuais.

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 3.273 e os problemas da Nova Lei do Petróleo

Questiona a possibilidade de empresas privadas, mediante autorização da ANP, realizarem a exportação ou importação de hidrocarbonetos. Discutindo também a inconstitucionalidade de conceder a propriedade do petróleo ou gás natural a particular.

Crimes contra a fé publica

O presente artigo busca fazer uma análise dos crimes contra a fé pública: como são definidos, como se consumam e são constituídos.

O sistema prisional brasileiro e sua ineficácia na ressocialização do egresso

A situação precária em que se encontram as instituições penitenciarias, bem como as condições degradantes as quais são expostos os presidiários, nos leva a refletir sobre se a função ressocializadora da pena privativa de liberdade está sendo efetivam