Publicações de André
TEORÍA DEL DIÁLOGO DE LAS FUENTES
El presente trabajo tiene por objetivo analizar la teoría del diálogo de las fuentes a la luz de la Constitucionalización del Derecho civil, en conjunto con sus desdoblamientos en el ordenamiento jurídico patrio.
Crime e costume na sociedade selvagem
Trata-se de um resumo circunstanciado da Obra "Crime e Costume na Sociedade Selvagem" do autor Bronislaw Malinowski.
LINEAMENTOS DA REFORMA POLITICA BRASILEIRA: O SISTEMA PROPORCIONAL E A POSSÍVEL MUDANÇA PARA O SISTEMA DISTRITAL
Este artigo visa trazer alguns aspectos importantes na construção de ideias sobre o sistema político brasileiro e as possibilidades de reforma políticas existentes à época.
A busca pela paz: um olhar histórico sobre a trajetória dos direitos humanos
Principais pontos históricos do surgimento e evolução dos direitos humanos, e seu importante papel no cenário normativo, nacional e internacional, como ferramenta para a paz.
O princípio da legalidade e sua influência na aplicação da pena
O principio da legalidade se faz essencial para o cumprimento adequado da lei penal, vencendo os desafios que são colocados em seu caminho, permitindo que o Direito Penal alcance eficácia dentro do estabelecido na Constituição.
A DESCONSTRUÇÃO DO MITO FEMINISTA QUE LEGITIMA O ABORTO
A legalização do aborto é um importante tópico que figura a pauta de reivindicações do discurso feminista. Todavia, é perigoso o discurso reducionista do feminismo sobre o aborto, que afirma que a sua legalização implicaria em economia para o Estado.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o prisma da constituição federal brasileira
O presente trabalho tem como objeto a análise o meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o prisma da Constituição Federal Brasileira, buscando dar fundamentos para a identificação do dano ao meio ambiente, sob a perspectiva da prevenção ao dano.
O direito de arrependimento à luz do Código de Defesa do Consumidor
Este artigo apresenta as condições para o consumidor suscitar o direito de arrependimento, à luz do CDC.