Publicações de Benigno
Tecnologia a serviço da educação
Na educação do século XXI, o conhecimento está fora da redoma. A tecnologia educacional remete ao emprego de recursos tecnológicos como ferramenta para aprimorar o ensino e promover o desenvolvimento sócio-educativo e o acesso à informação.
Santa Dulce dos Pobres
Irmã Dulce foi uma religiosa católica brasileira que dedicou a sua vida a ajudar os doentes e os mais necessitados.
Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Tratado internacional responsável pelo estabelecimento das bases do Direito Aeronáutico Internacional até hoje em vigor.
Barriga solidária
Técnica conhecida como barriga solidária, é o termo popular para o que na reprodução assistida chamamos de útero de substituição ou doação temporária do útero.
A importância de preservar a Amazônia
É a maior bacia hidrográfica do mundo. Juntas, a Bacia e a Floresta Amazônica colaboram com a estabilidade do clima e da temperatura em todo o mundo e com a regulação do sistema de chuvas que abastece diversas partes do nosso país.
Manual para a construção de trabalhos acadêmicos (TCC, Dissertação de mestrado e Tese de doutorado)
A Monografia é um trabalho acadêmico Lato Sensu. A dissertação é um trabalho Strictu Sensu (sentido estrito), realizado para concluir e validar o mestrado. A tese vai ainda mais além ao trajeto percorrido por um estudante e pesquisador.
Manual para a construção de uma dissertação de mestrado
A dissertação é um trabalho acadêmico Stricto sensu que se destina à obtenção do grau acadêmico de mestre.
Manual para a construção de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Trabalho acadêmico de caráter obrigatório e instrumento de avaliação final de um curso superior. É elaborado em forma de dissertação, visando à iniciação e envolvimento do aluno de graduação no campo da pesquisa científica.
O Supremo Tribunal Federal se posicionou no sentido da aplicação da Teoria Dualista Moderada
Para a teoria dualista, o direito internacional e o direito interno são sistemas independentes e distintos. A teoria monista se caracteriza pela unicidade da ordem jurídica interna e da internacional.
Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos
A educação com qualidade social e a democratização da gestão implicam também processos de avaliação, de modo a favorecer o desenvolvimento e a apreensão de saberes científicos, artísticos, tecnológicos, sociais e históricos.
Sigilo bancário e fiscal
O sigilo bancário e fiscal é limitação relacionada com o sigilo de dados, encontrado no art. 5º, X e XII da Constituição Federal de 1988, e que se estende à atividade fiscalizatória da Administração tributária.
Organização Mundial do Comércio
Organização criada com o objetivo de supervisionar e liberalizar o comércio internacional.
Direito médico e hospitalar
Conjunto de leis e normas jurídicas que devem balizar a atuação dos profissionais de Saúde.
Liberdade de imprensa
A liberdade de imprensa desempenha um papel de extrema importância no Estado Democrático de Direito, tendo em vista que ela aumenta o acesso à informação e propicia o debate e a troca de conhecimento entre as pessoas.
Preservação ambiental
Preservar o meio ambiente é fundamental para manter a saúde do planeta e de todos os seres vivos que moram nele.
A Teoria Tridimensional do Direito
Direito é a junção do fato social, do valor percebido na sociedade de forma mediana e da norma.