Compra e Venda de Veículo

Quer vender ou comprar um carro? Saiba como proceder para evitar prejuízos.

Violência Obstétrica

Há diversas formas de violência obstétrica, e nem sempre a mulher consegue compreender que foi vítima dessa agressão. Porém, os seus direitos estão assegurados e caso sejam vítimas podem requerer uma indenização pela via judicial.

Direitos que o consumidor tem X Direito que o consumidor acha que tem, mas NÃO tem

O dia do cliente foi comemorado neste domingo (15/09), mas será que os consumidores realmente conhecem os seus direitos?

Sigilo Médico

As profissões da saúde interagem com informações íntimas do paciente. Saiba mais sobre as particularidades do sigilo médico.

Contratos e Responsabilidade Civil

O descumprimento de um contrato, em regra, gera obrigação de indenizar. Contudo é possível estabelecer cláusulas que limitem a responsabilidade ou até mesmo desobrigue as partes

Está tudo liberado?

A Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças que facilitaram a vida do empresário, mas isso não significa que está tudo liberado. Deve-se ficar atento à exigência de controle de jornada do empregado que exerce atividade externa.