Precisamos falar sobre a morte

Como dar início ao seu planejamento sucessório.

A guarda de animais de estimação no término das relações afetivas

Muitos relacionamentos acabam e o dilema de quem fica com a guarda do animal de estimação têm sido uma problemática cada vez mais em evidência.

A liberdade das relações afetivas e o progresso da legislação

Uma abordagem histórica sobre a evolução do divórcio no Brasil.

A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

O artigo 1.790 do Código Civil representa muito mais do que uma forma de discriminação, mas também um retrocesso ao instituto na União estável, no que diz respeito ao Direito Sucessório.

Do conforto térmico no ambiente de trabalho

O conforto térmico em ambientes de trabalho, muito embora não seja consenso, está regulamentado e, portanto, direito do empregador e dever de quem emprega.

O novo CPC e a negativação do nome do devedor de alimentos

O crédito alimentar vem se tornando cada vez mais sensível com o passar dos tempos. É por isso que o Novo Código de Processo Civil passa a disciplinar alguns pontos da matéria com maior rigor, objetivando celeridade e eficácia nas decisões judiciais.

Limites ao poder disciplinar do empregador

O exercício do poder disciplinar do empregador necessita ser orientado pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.