Publicações de César
Justiça e o direito fundamental ao meio ambiente
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a justiça ambiental e o direito fundamental ao meio ambiente como forma de garantir e realizar o mínimo existencial à luz da concepção de justiça de John Rawls. A partir de uma abordagem...
A omissão do estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Artigo originalmente publicado na REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 10, p. 326-356, 2019.Rio Grande do Sul state’s omission in the charging for water resources useResumo: A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é de um dos instrumentos de...
A terceira geração de direitos fundamentais e o consumo a busca da proteção social e ambiental
Artigo originalmente publicado na revista REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 20, p. 119-136, 2019.THE FUNDAMENTAL RIGHTS OF THIRD GENERATION AND CONSUMPTION: THE SEARCH FOR SOCIAL AND ENVIRONMENTAL PROTECTIONResumo: O presente trabalho analisa os direitos fundamentais de terceira geração a partir do...
Honneth e a teoria do reconhecimento: Um estudo introdutório
Artigo originalmente publicado no livro: Damiani, Suzana; Hansel, Cláudia Maria; Quadros, Maria Suelena Pereira de. (Org.). Cultura de Paz: processo em construção. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2017, v. , p. 78-100.Mateus Salvadori [1]César Augusto Cichelero [2]Resumo: O capítulo tem como...
A sociedade em aceleração, a pandemia e uma oportunidade para o depois
Artigo originalmente publicado em: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CALGARO, Cleide; ROCHA, Leonel Severo. (Org.). COVID-19: ambiente e tecnologia. 1ed.Itajaí: Editora da Univali, 2020, v. , p. 31-47.RESUMO: O presente capítulo traz como tema a pandemia do novo coronavírus frente a...
A separação dos poderes e o Estado de Direito
Artigo originalmente publicado no livro: Novos direitos, socioambientalismo e desenvolvimento na sociedade moderna hiperconsumista [recurso eletrônico] : anais da I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul / org. Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe...
Instituições financeiras e o meio ambiente: a responsabilidade civil por dano ambiental
Publicado originalmente no livro Novos direitos, socioambientalismo e desenvolvimento na sociedade moderna hiperconsumista [recurso eletrônico] : anais da I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul / org. Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira,...
Processo e responsabilidade ambiental
François Ost busca construir um estatuto jurídico que esteja à altura da complexidade do paradigma ecológico, que concilie a luta dialética que acontece nas relações do homem com a natureza.
Uma teoria da justiça para os direitos humanos
A pretensão deste artigo é de abordar uma forma de justiça baseada na teoria de reconhecimento, que tem como seus principais exponentes Nancy Fraser e Axel Honneth, ambos ligados a filosofia da escola da Teoria Crítica.
A liberdade social na esfera de consumo mediada pelo mercado
O tema deste capítulo é como a teoria crítica de Axel Honneth percebe as relações de consumo.
O agronegócio e a agricultura familiar
Publicado originalmente em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-ciclo-economico-vol2.pdf;
Repensar o hiperconsumo entre o desenvolvimento sustentável e o decrescimento
Considerações iniciaisA sociedade contemporânea está baseada em paradigmas que devem ser questionados, o crescimento econômico e o hiperconsumo. O ponto que une uma crítica a esses dois fenômenos é a crise (ambiental, econômica, social, etc.) decorrente da maneira que se...
Desafios às finanças públicas municipais frente a responsabilidade fiscal
1. INTRODUÇÃO É notório o crescente espaço dado a contabilidade pública em tempos recentes, que embora seja campo de extrema complexidade, é essencial ao trazer para o setor público objetivos de melhor administração dos recursos, algo que vem sendo demanda...
Aspectos basilares à uma justiça ambiental
CONSIDERAÇÕES INICIAISs discursos acerca de justiça ambiental vem se expandindo substancialmente na contemporaneidade, tendo tornado-se um ponto de essencial continua desenvoltura teórica. O escopo do que justiça ambiental trabalha se ampliou de uma forma que vai muito além de suas...
A lei natural e o poder soberano
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Revisitar autores clássicos da teoria política sempre é uma tarefa bem vinda, mas exige cuidado teórico redobrado para não repetir interpretações distorcidas. Hobbes é um dos autores malditos da modernidade, assim como anteriormente foi Maquiavel, posto que posteriormente...
Bioética
1. Considerações iniciais: Bioética e o Princípio da AutonomiaAs profundas transformações tecnológicas da modernidade estão modificando não apenas as interações sociais, mas também a relação entre o indivíduo, seu corpo e sua saúde. Nesse embate entra em cena a bioética,...
Bioética II
CONSIDERAÇÕES INICIAIS As profundas transformações tecnológicas da modernidade estão modificando não apenas as interações sociais, mas também a relação entre o indivíduo, seu corpo e sua saúde. Nesse embate entra em cena a bioética, como parte do ramo filosófico-prático da...
O estado de direito e a separação dos poderes em Jeremy Waldron
IntroduçãoA Separação dos Poderes, concebida como um princípio político é um meio eficaz para avaliar os arranjos legais e constitucionais de um estado moderno. A essência do princípio jaz em uma separação qualitativa das diferentes funções do governo. Entretanto, a...