Publicações de Cláudia
A insegurança jurídica no crime de desacato
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as formas policiais brasileiras, mostrando as funções exercidas por algumas delas de maneira que se identifique o que levou o ordenamento brasileiro a instituir o crime de Desacato
Aplicação da norma dentro da legislação tributária
O presente trabalho buscará compreender os mecanismos do Direito Tributário que são usados para a aplicação da norma geral e abstrata no caso concreto.
Execução por quantia certa de pessoa jurídica dissolvida de forma irregular
Compreende-se que a sociedade empresária, em razão de sua natureza jurídica, isto é, de sujeito de direito autônomo em relação aos seus sócios, pode ser utilizada como instrumento na realização de fraude ou abuso de direito. A teoria da desconsideração se
Responsabilidade civil do Estado
Diante do caso em questão deve ser analisada a natureza jurídica dos órgãos envolvidos, logo sabe-se que os Correios configura-se como empresa publica federal. Alguns destes órgãos públicos revestem-se da condição de pessoa jurídica de direito privado,
A teoria objetiva na desconsideração inversa da personalidade jurídica em face do processo falimentar
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a teoria objetiva na desconsideração inversa da personalidade jurídica em face do processo falimentar, mostrando as funções que este novo mecanismo possui, algumas delas de maneira que se identifi
Locação de imóveis: garantias contratuais e a nova fiança
As obrigações são contraídas voluntariamente através das relações estabelecidas entre as pessoas, havendo dessa forma a necessidade de um aparato judicial que proporcione uma devida garantia contratual, a fim de obter meios indispensáveis ao suprimento de suas necessidades.
Usucapião familiar: a lei 12.424/11 e os possíveis conflitos com alguns princípios constitucionais
Sabemos que é muito freqüente usucapião que ficou conhecida como familiar, afinal existem várias formas de usucapião, MARIA HELENA DINIZ, conceitua-o como “modo de aquisição originária de bens móveis”, (Diniz, 2013, p.357), alguns doutrinadores, como é o como é o caso do Silvio Venosa, irão trabalhar com a usucapião como sendo “...Usucapir é adquirir a propriedade pela posse continuada durante certo lapso de tempo”.(VENOSA, 2007, P.101) , portanto em alguns momentos deste estudo poderá ser usada tanto uma quanto a outra nomenclatura, dependendo da referência a ser feita, mas sempre com o objetivo de esclarecimentos à nova espécie em tema.
A crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao Direito
Pretende-se apresentar uma crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao direito, partindo de uma análise dos aspectos teóricos no que se refere o que é a filosofia da práxis no quesito a Karl Marx. Pretendendo mostrar de como o Direito é encarado hoje, no que diz respeito à filosofia da práxis.
A insegurança jurídica no crime de desacato
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as formas policiais brasileiras, mostrando as funções exercidas por algumas delas de maneira que se identifique o que levou o ordenamento brasileiro a instituir o crime de desacato.
O novo Código Florestal: produtividade com sustentabilidade
A pesquisa visa abordar o novo código florestal a partir de alterações que vêm causando polêmicas, com objetivos e inovações trazidas pelo novo código florestal no ordenamento jurídico através da lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012
Direito das obrigações:da cessão enquanto meio de transmissão das obrigações
Sabemos que é muito frequente, e de forma não convencional, ocorrer a transferência do credito de um sujeito ativo para outro, onde este outro, cessionário, detém agora o direito referente ao do crédito concedido.