IMUNIDADE DAS TAXAS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Diferentemente das outras espécies imunizatórias, a imunidade tributária vertente às taxas e às contribuições sociais não encontra-se elencada no rol do artigo 150 da Constituição Federal.

conceito imunidade tributaria

As imunidades tributárias trazem em seu conteúdo, aspectos polêmicos, que ensejam há muito tempo discussões leigas e técnicas a cerca de sua legalidade, razoabilidade e constitucionalidade.

microempresa e empresa de pequeno porte

Considera-se microempresa ou empresas de pequeno porte, no caso da microempresa tem a receita bruta igual ou inferior a 360.000,00 e no caso da empresa de pequeno porte tem a receita bruta superior a 360.000,00.

licitação

Licitação é o procedimentos administrativos, usado para realização de compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, melhor dizendo, todos os entes federativos, de forma mais simples.

mandado segurança

mandado de segurança

ação popular

açao popular

elementos simbólicos do livro VII - Republica Platão

O trabalho de filosofia tem como proposito interpretar os elementos simbólicos do livro VII - Republica Platão, parte: Alegoria da Caverna, escrito pelo filosofo Platão, com o conhecimento humano.

o humanismo

O Humanismo pode ser definido como um conjunto de ideais e princípios que valorizam as ações humanas e valores morais, para os humanistas, os seres humanos são os responsáveis pela criação e desenvolvimento destes valores.

Órgãos da execução penal: estrutura e funcionamento

A presente pesquisa procura fazer um extenso estudo em relação aos órgãos da execução penal.

A origem e efetividade da execução penal no Brasil

O presente trabalho busca fazer uma análise acerca da Lei de Execução Penal, esboçando a sua formação, efetividade e importância no território brasileiro.

Origem da pena no mundo

Qual foi sua origem, qual era ao certo sua intenção, como foi sua evolução, por que punir?