Publicações de Daniela
O direito à integridade física do embrião humano na reprodução assistida
O presente estudo trata das correntes doutrinárias que defendem o momento que se inicia a vida e sobre a integridade dos embriões humanos que são utilizados para reprodução assistida.
O art. 10 do Novo Código de Processo Civil: o contraditório como influência e não surpresa
Analise sob a ótica do processo constitucional, o art. 10º do Novo Código de Processo Civil, como efetivação contraditório como influência e não surpresa através do policentrismo processual e de um sistema comparticipativo e cooperativo.
A teoria normativa da comparticipação (cooperação relida) e sua função contra-fática no novo Código de Processo Civil sob a ótica do processo constitucional
O presente artigo se propõe a analisar sob a ótica do processo constitucional o art. 6º do Novo Código de Processo Civil que esta sendo alvo de críticas de renomados doutrinadores por entenderem que a cooperação processual é inconstitucional.
A importância do terceiro setor no Brasil
Hoje o terceiro setor já representa 5 % do Produto Interno Bruto - PIB nacional, gerando receita de R$ 20 bilhões e 1,5 milhões de oportunidades de trabalho.
A natureza jurídica das medidas de segurança e o conceito subjetivo de periculosidade
As medidas de segurança, diferentemente das penas, têm o caráter de tratamento de saúde mental. Visa-se com o presente artigo o estudo das medidas de segurança no plano de sua formalidade conceitual, abrangendo sua natureza jurídica, espécies, requisitos.
Relatos sobre a imputabilidade penal no Código Penal Brasileiro
A imutabilidade penal é um tema amplamente discutido no âmbito da sociedade brasileira. Visto ser um tema polêmico e um tanto subjetivo, abordaremos alguns aspectos técnicos desse instituto, diante de sua importância para o conhecimento do Direito Penal.