A antropologia de gabinete do meio jurídico

Investiga-se o predomínio de determinada interpretação dos fatos jurídicos que vicia o campo do conhecimento e reduz sua credibilidade científica ao padecer de parâmetros metodológicos.

Prorrogação de bolsas de pesquisa em razão de maternidade ou adoção

A lei também admite o direito aos pais pesquisadores na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial durante o período de vigência da bolsa.

Jusrisprudência para inclusão dos deficientes nas instituições de ensino

Após o julgamento definitivo da constitucionalidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelo STF, expõe-se a jurisprudência de alguns tribunais estaduais no que toca à inclusão nas instituições de ensino.

Direitos dos estudantes

O direito à educação e os principais direitos dos estudantes, como a não retenção de documentos, o combate ao bullying e ao assédio, são garantidos por lei e jurisprudência.

Transferência de Universidade: você sabe quais são seus direitos?

Saiba seus direitos

A escola não tinha vaga para meu filho, que precisa de cuidados especiais. O que fazer?

É preciso estar atento a seus direitos, consagrados pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Assédio e abusos em instituições militares

O que fazer caso haja assédio recorrente em instituições militares contra estudante militar?

Meu curso não é reconhecido pelo MEC. Quais meus direitos?

O que fazer caso meu curso não seja reconhecido pelo MEC?

Matrícula para o 1º ano do Fundamental: o controverso limite etário

O que fazer caso a matrícula seja negada em razão da idade?