Publicações de Jonathan
Considerações sobre a obra “O que é uma Constituição?” de Ferdinand Lassale
O precursor da social-democracia alemã faz uma contundente crítica ao processo de formação da Constituição jurídica, explicando quais são os fatores reais do poder.
Institutos jurídicos do Direito Administrativo que contemplam a participação dos administrados no processo de tomada de decisão das questões sobre desenvolvimento sustentável
Institutos jurídicos do Direito Administrativo que contemplam a participação dos administrados no processo de tomada de decisão das questões sobre desenvolvimento sustentávelRESUMODiante do crescente avanço tecnológico e desenvolvimento econômico das sociedades modernas e da própria Administração Pública, é de extrema...
Revisão teórica sobre a responsabilidade civil contratual
O tema da responsabilidade contratual é demasiado importante, não bastasse a enorme quantidade de casos fáticos que se relacionam com tal temática, a própria Constituição Federal também versa sobre tal matéria. A Carta Magna de 1988 menciona que deve haver...
Tutelas de urgência no novo CPC
Introdução Antes de adentrar no estudo sobre as Tutelas de Urgência com o advento do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessário estudo propedêutico sobre tais institutos para logo após, baseado em estudos comparativos de Sampaio Júnior, Carlos de...
Análise sobre a instrumentalidade do processo na obra de Cândido Rangel Dinamarco
O livro de Dinamarco, de modo geral, é um estudo sobre outra perspectiva do processo. O autor é contrário a visão de que o direito processual desfruta de total autonomia em relação ao direito material. Dinarmarco se contrapõe a idéia...