Criminologia no Estado moderno atual

A criminologia é de suma importância para a criação de um pensamento crítico do sistema punitivo. O presente artigo tem por finalidade expor a constituição do pensamento criminológico, acompanhado de sua conceituação e importação para o estado moderno.

O Direito Penal brasileiro em uma perspectiva histórica.

A modernidade se constitui em um projeto aprisionador fundado em um modelo racional extraído das ciências exatas onde os empirismos nos moldes cartesianos validam verdades. Como reflexo imediato o homem afasta-se das ciências do espírito como filosofia, s

A Ciência do Direito e as conclusões da filosofia da Ciência

Aqui desenvolvemos um pequeno debate, quase informal e sem um rigor científico, o que atende aos fins propostos, ou seja uma releitura especulativa do que diferencia o conhecimento científico do senso comum na modernidade.

Direito penal, controle social e mecanismos de assujeitamento: em breve ensaio a partir de Foucault

Breve ensaio a respeito do poder do Estado, especificamente do poder na esfera penal, como mecanismo de assujeitamento e de docilização a parir de Michel Foucault

A necessária ruptura com o positivismo exegético no Direito Penal do Brasil contemporâneo

A partir de uma perspectiva do constitucionalismo contemporâneo é necessária uma releitura na dogmática exegética penal brasileira

Redução da maioridade penal: uma questão de Hermenêutica Filosófica

A maioridade penal e seus parâmetros dentro de uma perspectiva do constitucionalismo contemporâneo brasileiro.

O Direito Penal no Brasil em tempo de constitucionalismo contemporâneo: onde fica a moral?

A relação tensa entre direito, moral e constitucionalismo constitucionalismo contemporâneo.

Alguns fundamentos do Direito Penal brasileiro

A constituição cidadã já chega a quase três décadas de existência sem que contudo consiga modular adequadamente dos direitos construídos dentro do paradigma da modernidade ao modelo de Estado projetado a partir de meados do século XX.