Publicações de Eliane
O presidencialismo de coalizão e sua influência na agenda do agente político
O Presidencialismo de coalizão e sua influência na agenda do agente político é um dos maiores problemas enfrentados pelo Chefe do Poder Executivo nas atuais administrações.
A responsabilidade pré-contratual
O contrato é um ato jurídico bilateral que depende de, pelo menos, duas declarações de vontade. Desta forma, é de se concluir que há alguns pontos divergentes no que concerne a este instituto, objeto de estudo do presente trabalho.
Que Brasil temos e que Brasil queremos?
A educação é capaz de criar oportunidades iguais a todas as classes, somente através da educação é que teremos um país mais justo, mais sério, mais comprometido com seu destino, ou melhor, mais capaz de construir um destino grandioso.
Vivemos em riscos ou não?
A sociedade de risco é um tema com repercussão mundial, haja vista ser um fenômeno de integração supranacional.
A importância do advogado diante das demandas que ocorrem durante o pleito eleitoral
O objetivo deste artigo é demonstrar qual é a função do advogado diante das demandas que ocorrem durante o pleito eleitoral, procurando enfatizar não apenas as situações em que sua presença é indispensável.
A origem da Thêmis
A deusa Thêmis representa a imparcialidade da justiça, equilíbrio e força para fazer respeitar a lei.
A participação efetiva dos cidadãos no pleito eleitoral
Direito Eleitoral; Eleições 2016; Reforma eleitoral
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas
O presente trabalho tem como objeto de estudo a Natureza Jurídica das decisões dos Tribunais de Contas, bem como a eficácia das decisões proferidas pelos mesmos,se ambas sujeitam ao crivo do Poder Judiciário.