O custo da opinião: Desobediência civil e a criminalização do pensamento no brasil contemporâneo

Resumo: O presente artigo analisa a mutação da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro, que transita de um direito fundamental para um ilícito de alto custo. Através da lente da desobediência civil de Henry David Thoreau e do conceito...

A Ética como Entrave: Hayek, a Sombra Junguiana e a Engenharia da Impunidade Técnica na Advocacia de Elite.

Resumo: O presente artigo analisa a desconexão entre o exercício da advocacia de sucesso e os imperativos morais e éticos. Através de uma perspectiva realista, investiga-se como a técnica jurídica é utilizada para obscurecer a verdade factual em favor da...

A responsabilidade solidária da autoridade nomeante e o princípio da culpa in eligendo na nomeação para cargos em comissão

CENTRO IESB UNIVERSITÁRIO BACHARELADO EM DIREITO FABIANO PEREIRA SILVA A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AUTORIDADE NOMEANTE E O PRINCÍPIO DA CULPA IN ELIGENDO NA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO Brasília/DF 2025 FABIANO PEREIRA SILVA A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AUTORIDADE NOMEANTE E...

Inteligência artificial no Judiciário: limites e riscos

A IA pode decidir no lugar de juízes e advogados? O artigo defende sua função apenas como ferramenta, com responsabilidade e ética humanas no processo.

Advogados devem defender faccionados confessos?

Advogados privados deveriam atuar na defesa de faccionados confessos pagos com dinheiro do crime? Artigo propõe restringir tais casos à Defensoria Pública.

Redes sociais podem censurar usuários?

A censura privada em rede social viola a liberdade de expressão e os direitos fundamentais na relação de consumo. O Estado deve punir a política do cancelamento?

Videoconferência e combate à morosidade

Reflexões sobre a possibilidade de aplicação do recurso da videoconferência para todos os processos e áreas da justiça, em razão de sua praticidade e economia.

Aplicação do "actio libera in causa" à vítima de estupro

Este artigo alvitra que a aplicação do Actio Libera in Causa pode ser aplicado por analogia (in bonam partem) à vítima prejudicando a mesma sobremaneira no caso de intoxicação por álcool (art. 217-A, §1°).

Artistas e inexigibilidade de licitação

Deve haver concorrência em contratações de artistas pela Administração Pública, assim como em qualquer outra licitação necessária à prestação do serviço público. Chega de "pão e circo"!

Quando o advogado criminal é cúmplice

Quais os limites da liberdade de atuação do advogado? Está na hora de se refletir acerca de uma solução institucional que preserve a ética, acima de tudo, no sistema de justiça criminal.