Tribunal do júri.

Aborda-se a origem do Tribunal do Júri

O reconhecimento no processo penal

O reconhecimento é meio de prova e ocorrerá quando uma pessoa, (vítima ou testemunha) reconhecer a pessoa ou coisa que de alguma forma interesse ao fato, (ao vivo).

Acareação - meio de prova

Conceito, possibilidades, pressupostos, resultado na prática e obrigação ou não de dizer a verdade. Na prática os resultados deixam a desejar, uma vez que na maioria absoluta das vezes, as pessoas que participam da acareação permanecem com suas versões.

A confissão no processo penal.

Conceito, espécies de confissões e nuances diversas.

Lugar do crime

Apresentação das teorias que buscam estabelecer o “lugar do crime”, e a importância de sua aplicação no direito penal.

Tempo do crime

Teorias relacionadas ao tempo do crime e sua importância no Direito Penal

Homicídio culposo no trânsito.

Aborda qual seria a correta tipificação no delito de homicídio praticado na direção de veículo automotor.

Prescrição penal: noções preliminares

O artigo apresenta noções preliminares sobre a prescrição (causa extintiva de punibilidade)