Publicações de Santos
Tribunal do júri.
Por
Santos Fiorini Netto
Publicado em 07 de Abril de 2014 às 17:22
Aborda-se a origem do Tribunal do Júri
Acareação - meio de prova
Por
Santos Fiorini Netto
Publicado em 04 de Abril de 2014 às 00:19
Conceito, possibilidades, pressupostos, resultado na prática e obrigação ou não de dizer a verdade. Na prática os resultados deixam a desejar, uma vez que na maioria absoluta das vezes, as pessoas que participam da acareação permanecem com suas versões.
A confissão no processo penal.
Por
Santos Fiorini Netto
Publicado em 03 de Abril de 2014 às 21:45
Conceito, espécies de confissões e nuances diversas.
Lugar do crime
Por
Santos Fiorini Netto
Publicado em 28 de Março de 2014 às 10:44
Apresentação das teorias que buscam estabelecer o “lugar do crime”, e a importância de sua aplicação no direito penal.
Tempo do crime
Por
Santos Fiorini Netto
Publicado em 28 de Março de 2014 às 09:08
Teorias relacionadas ao tempo do crime e sua importância no Direito Penal
Homicídio culposo no trânsito.
Por
Santos Fiorini Netto
Publicado em 28 de Março de 2014 às 07:35
Aborda qual seria a correta tipificação no delito de homicídio praticado na direção de veículo automotor.
Prescrição penal: noções preliminares
Por
Santos Fiorini Netto
Publicado em 27 de Março de 2014 às 23:15
O artigo apresenta noções preliminares sobre a prescrição (causa extintiva de punibilidade)