Publicações de Flávia
Adoção: um ato de amor
O afeto tem ganhado cada vez mais espaço em nosso ordenamento jurídico, sobretudo, em ações de adoção.
Prisão e liberdade: qual é a regra?
É imperioso ressaltar que a prisão é medida excepcional, somente decretada quando há perigo concreto representado na liberdade do agente, consubstanciado em fatos concretos, aliada à gravidade da conduta e personalidade, entre outras circunstâncias.
Sobre o uso exclusivo do bem comum
É bastante comum o que ocorre quando, após o divórcio ou dissolução de união estável, uma das partes continua na posse e uso de patrimônio comum. Este artigo trata acerca do tema, imprescindível em ações de Direito de Família.
União estável e seus reflexos na partilha de bens
A União Estável é reconhecida como entidade familiar, na qual se caracteriza pela convivência pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Aplica-se, em regra, o regime de comunhão parcial de bens (art. 1725, CC)
Consequências da alienação parental
A Alienação Parental está cada vez mais comum em nossa atualidade. Trata-se de uma Síndrome capaz de comprometer o regular desenvolvimento da criança ou adolescente, e que ofende seu direito à convivência familiar, constitucionalmente garantido.
Alguns efeitos da redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal trará consequências gravíssimas e, principalmente, contribuirá para aumentar a criminalidade juvenil. Assim, o futuro de nossos jovens estará cada vez mais comprometido.
A importância da cobrança de consultas pelo advogado
Faz-se uma abordagem sobre a valorização do trabalho do advogado, através da demonstração da importância da cobrança de honorários relativos às consultas jurídicas, que, muitas vezes, são desmerecidas pelos clientes.
Primeiras indagações a respeito da redução da maioridade penal
Faz-se esclarecimentos pontuais que visam levar-nos a refletir acerca das verdadeiras consequências geradas pela possível redução da maioridade penal. Isso realmente possibilitaria a diminuição da criminalidade?