Publicações de Gabriel
A jurisprudência, em sua essência, não constitui fonte direta e imediata do direito obrigacional
Ensaio acadêmico, a respeito da jurisprudência em relação às fontes do direito obrigacional, elaborado na disciplina Direito das Obrigações, da Universidade de Brasília (UnB), no primeiro semestre de 2019, ministrada pelo prof. Fellipe Borges Dias.
Resenhas críticas da unidade "Leviatã em perspectiva no Paradigma do Estado Social - As visões de alguns intérpretes do Brasil"
Resenhas críticas a partir das obras "A Organização Nacional: Primeira Parte, a Constituição", de Alberto Torres, "Raízes do Brasil", de Sérgio B. de Holanda, e "Coronelismo, enxada e voto", de Victor N. Leal
Resenha crítica da obra "Da divisão do trabalho social", de Émile Durkheim
Resenha crítica da obra "Da divisão do trabalho social", de Émile Durkheim, elaborada como requisito parcial para aprovação na disciplina Sociologia Jurídica, da Universidade de Brasília (UnB).
Revisão de decisões do STF sob a complexidade da noção de povo
Este artigo foi desenvolvido na Graduação em Direito da UnB e objetiva revisar decisões do STF sob a complexidade da noção de povo, principalmente a partir de conceitos como identidade constitucional, constitucionalismo, democracia e Estado de Direito.
Tendências populares do direito penal em correlação com o atual cenário político-social brasileiro
Contextualização básica do direito penal com tendências populares, de acordo com o atual cenário político-social brasileiro, especialmente quanto a discussões sobre as penas de morte, tortura e prisão perpétua, bem como o desprezo a direitos humanos.
O Terceiro Setor e as Parcerias Público-Privadas como instrumentos para a concretização de direitos fundamentais
Este artigo se propõe a discorrer sobre o Terceiro Setor e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumentos para a concretização dos direitos fundamentais, em especial o direito à saúde.