Obrigação avoenga: histórico e conceito

Atualmente com a evolução do conceito de família, muitos outros conceitos também se modificam como é o caso da obrigação de prestar alimentos. O presente artigo tem o objetivo de informar sobre o instituto da obrigação avoenga.

Exclusão do herdeiro: a diferença do caráter punitivo da pena entre as civilizações antigas e o direito brasileiro

O presente artigo pretende mostrar a diferença do instituto da exclusão do herdeiro expondo a dinâmica do Direito nas civilizações antigas e no Brasil.

Sigilo profissional do advogado em detrimento da Lei de Lavagem de Dinheiro

Os dois dispositivos legais tratam do dever de sigilo de uma maneira bastante discrepante. Sendo assim, qual diploma legal se sobrepõe ao outro? Com o presente artigo, se pretende esclarecer este conflito de normas.

O acesso à justiça e a mediação

A mediação é uma forma alternativa de solução de conflitos. Por vezes é vista como abandono da função judiciária. O presente trabalho tem o intuito de propor a discussão sobre a mediação e o seu alcance da justiça.

Evolução histórica dos direitos políticos das mulheres no Brasil

O contexto histórico dos direitos políticos conquistados pelas mulheres no Brasil se deu com muitas lutas e personagens marcantes e importantes na história brasileira.

Embargos de declaração: conceito e modelo

O Presente artigo pretende conceituar os Embargos de Declaração e demonstrar sua aplicação através de um modelo atualizado com o novo CPC.

Indignidade sucessória

Uma das formas da exclusão do herdeiro da sucessão é por meio do instituto da indignidade sucessória. O presente artigo tem o fito de apresentar as causas e fundamentos da indignidade bem como os procedimentos necessários para a sua efetivação.