Publicações de Giovane
Contratos eletrônicos: visão, conceito e aspectos jurídicos
A humanidade, nos últimos anos, tem sido palco de inúmeras transmudações, especialmente diante do desenfreado avanço na seara da Internet, o que gera inquietações no tocante ao importante tema, qual seja, a falta de legislação específica no ordenamento.
Crise funcional:a perda de centralidade e exclusividade da figura do Estado
Intenta nesse artigo analisar as crises do Estado, de modo a expandir uma visão crítica acerca das peculiaridades do Estado, com o enfoque principal, na crise funcional, e percebendo os seus efeitos, isto é, a perda da exclusividade e da centralidade
Aumento das relações de trabalho, proporcionado pelas cooperativas
Trata-se de artigo que visa analisar as novas relações de trabalho que vem surgindo na sociedade, mas que devido a defasagem da CLT encontram óbices para seu desenvolvimento, surgindo então a alternativa das cooperativas que de maneira inovadora.
A concretização do princípio da igualdade através do acesso à justiça ao hipossuficiente
O artigo em estampa faz um estudo em torno da concretização do princípio da igualdade no tocante ao acesso à justiça ao hipossuficiente, partindo da premissa de que o acesso à justiça é uma garantia constitucional.
Direito a sucessão de filhos havidos por inseminação artificial post mortem
O objetivo deste trabalho é demonstrar os institutos jurídicos concernentes a sucessão e visualizar através da doutrina e de julgamentos, a possibilidade do filho proveniente de inseminação “post mortem” ter direito a sucessão.
Um novo futuro possível com a mudança climática
O presente trabalho tentara possibilitar ao leitor, uma compreensão acerca de um dos temas mais comentados nas últimas décadas que são as mudanças climáticas, gerando assim grandes impactos: no ambiente em que vivemos e consequentemente na economia.
Aspectos relevantes dos direitos fundamentais positivados na Constituição Federativa do Brasil de 1988
Os direitos fundamentais positivados atualmente na constituição federal brasileira de 1988 tiveram uma evolução histórica lenta e gradual. Ou seja, lenta por evoluírem devido às necessidades dos seres humanos e, gradual por evoluírem de forma gradativa.
Considerações acerca do sindicalismo e da prestação de assistência judiciária gratuíta pelos sindicatos rurais
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar um contexto histórico acerca da sindicalização no Brasil e no Mundo e a definição de sindicatos.
Ética profissional do advogado
O presente trabalho acadêmico faz abordagem a respeito da ética do advogado no exercício de sua profissão, sendo uma com uma visão ampla.