Publicações de Gisele
A prova eletrônica e o acesso à justiça
O texto aborda a importância da prova eletrônica para a garantia do acesso à justiça principalmente no que se refere ao cumprimento do princípio da celeridade processual e a duração razoável do processo.
Estado de sítio e, outros estados de exceção: abordagem comparativa e explicativa.
O texto pretendeu situar historicamente e constitucionalmente o estado de sítio, estado de defesa e estado de calamidade pública. Elucidando não só o ritual procedimental, mas esmiuçando as causas autorizativas que são taxativas. ...
Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988.
O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto.
Direito dos contratos & pandemia
O contexto histórico-social contemporâneo é bastante desafiador, ainda mais perante a presente crise sanitária em face do Covid-19, somada à crise institucional que vivenciamos perante no cenário político brasileiro.
Morte emblemática e silêncio contundente
Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.
HC como recurso
O texto aborda o uso do habeas corpus como recurso, sua trajetória histórica, doutrinária e jurisprudencial.
Os maiores dilemas morais da humanidade
O texto aborda alguns dilemas morais que atormentam até hoje a humanidade e suas implicações jurídicas e filosóficas.
Quarentena, isolamento e pragas (epidemias e pandemias)
Análise de conceitos como quarentena, isolamento social e outras pragas.
O eterno homem cordial brasileiro
Não pode se tomar o conceito de cordialidade, em “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, como uma imutável diretriz na evolução. Cordialidade não significava “elogio”, mas sim, “problema crítico”.
Linhas gerais sobre direito consumidor
Analisando os critérios para que sejam aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor e as formas de vulnerabilidade do consumidor.
Donos da casa
O presente modesto artigo comenta sobre os vírus e bactérias e, como eles se desenvolveram primeiramente nos animais e depois migraram para os seres humanos.
Consequências jurídicas do coronavírus (covid-19)
O artigo tenta analisar todas as possíveis consequências jurídicas em razão da pandemia do coronavírus.
A teoria crítica do direito
Pretende-se didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro ,,,
A Jurisdição Neoconstitucional
O texto aborda o conceito de jurisdição e seu novo caráter contemporâneo. O neoconstitucionalismo plasmou-se no sistema jurídico nacional de tal forma que atualmente é indissociável do próprio princípio de acesso à justiça.
O neoprocessualismo do novo CPC: objetivos estão sendo alcançados?
O CPC/2015 veio para dar maior dinâmica ao processo civil, aproximando-o da vida real com maior celeridade e segurança jurídica. Dois anos após sua entrada em vigor, questiona-se se as inovações trazidas pelo novo Codex serão suficientes para tal, ou se a questão reside em outra problemática.